Agravo em Recurso Especial 5015157-51.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA VITORINO

CPF

Reu

SUZANA VITORINO DE PAULA

CPF

Reu

ANGELA MARIA VITORINO DE CARVALHO

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS VITORINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO BARBOSA

OAB/SP 185984·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE FERNANDES ALVES

OAB/SP 259828·CPF·Representa: Réu

ANDERSON MENEZES SOUSA

OAB/SP 195497·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA VITORINO

CPF

Reu

SUZANA VITORINO DE PAULA

CPF

Reu

ANGELA MARIA VITORINO DE CARVALHO

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS VITORINO

CPF

Reu

APARECIDA DONIZETI VITORINO

CPF

Reu

ADEMIR VITORINO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

07/10/2021, 15:25

Transitado em Julgado em 07/10/2021

07/10/2021, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

10/08/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021, 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021, 14:31

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

09/08/2021, 14:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 648793/2021

12/07/2021, 06:00

Protocolizada Petição 648793/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 09/07/2021

09/07/2021, 23:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2021, 15:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2021, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

14/06/2021, 08:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/08/2021, 14:31

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•12/06/2021, 19:45

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•12/06/2021, 19:45

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•12/06/2021, 19:45

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•12/06/2021, 19:45

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•12/06/2021, 19:45

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•12/06/2021, 19:45

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•12/06/2021, 19:45

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•12/06/2021, 19:45

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•12/06/2021, 19:45

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•12/06/2021, 19:45