Procedimento Comum Cível 5002578-82.2021.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 66.652,42

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Franca

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/11/2023, 18:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:05

Juntada de ato ordinatório

24/10/2023, 16:11

Decorrido prazo de LEONARDO DE MORAIS MELO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.

18/09/2023, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

17/09/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 19:09

Juntada de ato ordinatório

14/09/2023, 19:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:03

Juntada de Petição de apelação

10/08/2023, 18:14

Publicado Sentença em 20/07/2023.

21/07/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

21/07/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 12:39

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/11/2023, 18:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:05

Juntada de ato ordinatório

24/10/2023, 16:11

Decorrido prazo de LEONARDO DE MORAIS MELO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 19:09

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 19:09

18/09/2023, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

17/09/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 19:09

Juntada de ato ordinatório

14/09/2023, 19:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:03

Juntada de Petição de apelação

10/08/2023, 18:14

Publicado Sentença em 20/07/2023.

21/07/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

21/07/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 12:39

Julgado procedente em parte o pedido

17/07/2023, 17:28

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 09:37

Juntada de certidão

12/05/2023, 09:36

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/05/2023, 12:58

Conclusos para despacho

09/03/2023, 12:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/01/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

30/11/2022, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.

30/11/2022, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 19:11

Juntada de ato ordinatório

25/11/2022, 19:11

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 19:11

Juntada de Petição de laudo pericial

22/11/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2022, 23:19

Publicado Despacho em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2022, 16:11

Juntada de certidão

15/09/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 13:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/09/2022, 13:35

Conclusos para despacho

03/05/2022, 13:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:06

Decorrido prazo de LEONARDO DE MORAIS MELO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:53

Juntada de Petição de réplica

08/03/2022, 17:41

Decorrido prazo de LEONARDO DE MORAIS MELO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:41

Publicado Despacho em 28/01/2022.

10/02/2022, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

10/02/2022, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LEONARDO DE MORAIS MELO Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS / DESPACHO Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos juntados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias e, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, conforme dispõe o artigo 350 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, manifestem-se as partes, caso queiram, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. THALES BRAGHINI LEÃO Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / FRANCA / 5002578-82.2021.4.03.6113

10/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 22:53

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 22:53

Conclusos para despacho

09/02/2022, 15:20

Decorrido prazo de LEONARDO DE MORAIS MELO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 01:33

Juntada de Petição de contestação

02/02/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LEONARDO DE MORAIS MELO Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS / DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / FRANCA / 5002578-82.2021.4.03.6113 Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, previstos no artigo 98 do Código de Processo Civil. O artigo 334 do Código de Processo Civil determina a designação de audiência de conciliação se as partes não se manifestarem expressamente em sentido contrário. Na hipótese dos autos, a parte ré manifestou desinteresse na realização da audiência preliminar conforme Ofício n. 161/GAB/PSFRAO/PGF/AGU/2016, de 30/03/2016, depositado em Secretaria. Os motivos apontados para o desinteresse são que os pedidos objeto de ações em tramitação versam, em sua esmagadora maioria, sobre matéria fática, tornando inócuo o agendamento da audiência preliminar. Considerando a manifestação da parte ré, deixo de designar a audiência preliminar de conciliação neste momento processual, ficando sua designação postergada para momento oportuno, após a produção da prova, como autoriza o artigo 139, incisos V e VI, do Código de Processo Civil. Cite-se o INSS, nos termos do artigo 335, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente.

27/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 08:17

Conclusos para despacho

25/01/2022, 18:36

Juntada de Petição de outros documentos

13/01/2022, 09:21

Publicado Despacho em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 08:05

Conclusos para despacho

06/12/2021, 19:35

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

31/10/2021, 12:13

Recebidos os autos

31/10/2021, 12:13

Juntada de certidão

31/10/2021, 12:13

Recebido pelo Distribuidor

29/10/2021, 14:20

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 14:20

Sentença

•18/07/2023, 12:39

Sentença

•17/07/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 19:11

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 19:11

Despacho

•15/09/2022, 13:35

Despacho

•09/02/2022, 22:53

Despacho

•26/01/2022, 08:17

Despacho

•07/12/2021, 08:05