Execução Fiscal 0004135-83.2016.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 122.353,79

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes.

25/03/2026, 18:55

Expedição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes.

25/03/2026, 18:55

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

25/03/2026, 18:55

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000127/2025

14/07/2025, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/07/2024, 14:41

Juntada de certidão

03/07/2024, 14:40

Decorrido prazo de VANGUARDA EDUCACIONAL LTDA. em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:02

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 05:58

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 15:57

Conclusos para despacho

26/03/2024, 15:24

Todas as movimentações(88)

Expedição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes.

25/03/2026, 18:55

Expedição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes.

25/03/2026, 18:55

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

25/03/2026, 18:55

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000127/2025

14/07/2025, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/07/2024, 14:41

Juntada de certidão

03/07/2024, 14:40

Decorrido prazo de VANGUARDA EDUCACIONAL LTDA. em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:02

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 05:58

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 15:57

Conclusos para despacho

26/03/2024, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 13:56

Conclusos para despacho

05/10/2023, 19:19

Juntada de certidão

05/10/2023, 14:28

Juntada de certidão

31/07/2023, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 16:28

Conclusos para despacho

25/05/2023, 14:26

Juntada de certidão

02/03/2023, 14:48

Juntada de certidão

11/07/2022, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 16:42

Conclusos para despacho

27/06/2022, 10:08

Decorrido prazo de VANGUARDA EDUCACIONAL LTDA. em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

15/06/2022, 00:02

Publicado Despacho em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 17:24

Conclusos para despacho

27/04/2022, 12:58

Juntada de certidão

27/04/2022, 12:57

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/04/2022, 12:54

Conclusos para despacho

17/02/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 11:45

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VANGUARDA EDUCACIONAL LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: THIAGO MANUEL - SP381778, EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA - SP331314 PROCESSO ELETRÔNICO - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004135-83.2016.4.03.6108 Vistos. Primeiramente, promovo a transferência dos valores arrestados pelo sistema Sisbajud, sob protocolo nº 20190008223604 (ID 170581488), para a CEF, juntando o comprovante em sequência. Sem prejuízo, intime-se a parte executada, por publicação, através de seus procuradores nomeados, para que se manifeste, expressamente, sobre o interesse em utilizar o valor supra referido para amortização da dívida exequenda, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para novas determinações. Intime-se. Cumpra-se. Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 18:24

Conclusos para despacho

07/02/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VANGUARDA EDUCACIONAL LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: THIAGO MANUEL - SP381778, EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA - SP331314 PROCESSO ELETRÔNICO - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004135-83.2016.4.03.6108 Vistos. Trata-se de virtualização realizada pela PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, dos autos com o mesmo número dos autos físicos, nos termos do art. 14-A da Resolução PRES n. 142/2017. Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, nos termos do art. 12, inciso I, “b”, da Resolução PRES n.º 142/2017. Dê-se ciência às partes, ainda, de que, doravante, os autos tramitarão exclusivamente em meio eletrônico; bem como de que não mais deverão direcionar requerimentos aos autos físicos. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que se manifestem em prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 17:03

Conclusos para despacho

25/01/2022, 10:59

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

24/01/2022, 19:09

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.6/2022 (2a. Vara) (em Seretaria)

24/01/2022, 16:16

Juntada de certidão

02/12/2021, 17:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

02/12/2021, 17:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/08/2021, 12:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DILIGENCIAS

28/06/2021, 12:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: JUNTADA SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre: PROT. N. 202061080002243

18/09/2020, 15:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/08/2020, 17:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

07/08/2020, 10:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 30/32

31/01/2020, 06:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/12/2019, 14:37

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/11/2019, 12:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/08/2019, 13:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL Complemento Livre: BLOQUEIO DE VALORES PELO SISTEMA BACENJUD - CUMPRIDO PARCIALMENTE

20/08/2019, 11:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/07/2019, 12:08

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

24/07/2019, 12:08

Recebimento - RECEBIMENTO

24/07/2019, 12:08

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL MANDADOS OU OFICIAL JUSTICA CUMPRIR MANDADO

27/06/2019, 08:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/06/2019, 08:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/04/2019, 09:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861080012308 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE - REQUER DILIGÊNCIA

15/06/2018, 08:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/06/2018, 15:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/06/2018, 14:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/03/2018, 10:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/03/2018, 10:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/03/2018, 14:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/06/2017, 10:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761080004858 Complemento Livre: EXECUTADO NOMEIA BEM À PENHORA

22/03/2017, 14:53

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: PREVE ENSINO LIMITADA Complemento Livre: CITAÇÃO POSITIVA

15/02/2017, 15:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre: COM AR

02/02/2017, 16:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/11/2016, 11:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/11/2016, 11:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: RECEBIMENTO SEDI + ISENÇÃO DE CUSTAS

09/11/2016, 11:09

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

14/09/2016, 08:58

Documentos

Despacho

•05/04/2024, 05:58

Despacho

•26/03/2024, 15:57

Despacho

•19/03/2024, 12:58

Despacho

•18/03/2024, 13:56

Despacho

•04/07/2023, 11:38

Despacho

•25/05/2023, 16:28

Despacho

•27/06/2022, 16:42

Despacho

•13/06/2022, 15:03

Despacho

•28/04/2022, 17:24

Traslado de cópias

•27/04/2022, 12:57

Despacho

•10/02/2022, 21:40

Despacho

•10/02/2022, 18:24

Despacho

•26/01/2022, 08:40

Despacho

•25/01/2022, 17:03