DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
TIAGO LEITE DE SOUSA
OAB/SP 294416·CPF·Representa: Autor
MIGUEL ROBERTO PERTINHEZ
OAB/SP 229154·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000185/2025
23/07/2025, 11:49
Arquivado Definitivamente
04/04/2024, 14:23
Juntada de certidão
04/04/2024, 14:23
Transitado em Julgado em 29/02/2024
29/02/2024, 16:41
Decorrido prazo de ROBERTO BELLUZZO MAIA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024, 00:08
Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024, 00:08
Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024, 18:33
Expedição de Outros documentos.
31/01/2024, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024, 16:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2024, 16:13
Conclusos para julgamento
30/01/2024, 12:31
Decorrido prazo de ROBERTO BELLUZZO MAIA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
23/01/2024, 20:20
Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024, 20:20
Documentos
Sentença
•31/01/2024, 16:25
Sentença
•31/01/2024, 16:13
29/02/2024, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024, 00:08
Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024, 00:08
Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024, 18:33
Expedição de Outros documentos.
31/01/2024, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024, 16:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2024, 16:13
Conclusos para julgamento
30/01/2024, 12:31
Decorrido prazo de ROBERTO BELLUZZO MAIA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
23/01/2024, 20:20
Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024, 20:20
Expedição de Outros documentos.
16/01/2024, 14:14
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024, 14:06
Conclusos para despacho
16/01/2024, 13:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2024, 10:02
Juntada de certidão
11/01/2024, 10:02
Autos Suspensos ou Sobrestados
24/05/2022, 22:51
Juntada de certidão
24/05/2022, 22:50
Decorrido prazo de ROBERTO BELLUZZO MAIA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022, 00:34
Juntada de Petição de manifestação
12/05/2022, 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
12/05/2022, 00:16
Publicado Despacho em 12/05/2022.
12/05/2022, 00:16
Expedição de Outros documentos.
10/05/2022, 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022, 12:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/05/2022, 10:19
Conclusos para despacho
09/05/2022, 15:51
Decorrido prazo de ROBERTO BELLUZZO MAIA em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022, 00:12
Juntada de certidão
27/04/2022, 13:54
Juntada de Petição de manifestação
26/04/2022, 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
26/04/2022, 00:16
Publicado Despacho em 25/04/2022.
26/04/2022, 00:16
Juntada de Petição de manifestação
25/04/2022, 15:04
Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.
25/04/2022, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
21/04/2022, 00:03
Expedição de Outros documentos.
20/04/2022, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022, 13:11
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022, 18:53
Conclusos para despacho
19/04/2022, 16:48
Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022, 15:39
Juntada de ato ordinatório
19/04/2022, 15:38
Juntada de certidão
19/04/2022, 15:37
Juntada de Petição de petição intercorrente
18/04/2022, 16:09
Decorrido prazo de ROBERTO BELLUZZO MAIA em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022, 00:20
Juntada de Petição de manifestação
09/03/2022, 14:04
Publicado Despacho em 09/03/2022.
09/03/2022, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
09/03/2022, 00:02
Expedição de Outros documentos.
07/03/2022, 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022, 08:44
Juntada de certidão
07/03/2022, 08:43
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2022, 08:40
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022, 14:29
Conclusos para despacho
03/03/2022, 11:22
Decorrido prazo de ROBERTO BELLUZZO MAIA em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022, 00:02
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.61/2022 (2a. Vara)
14/02/2022, 11:55
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
14/02/2022, 11:49
Publicado Despacho em 28/01/2022.
10/02/2022, 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
10/02/2022, 10:53
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/02/2022, 15:26
Juntada de Petição de manifestação
01/02/2022, 21:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ROBERTO BELLUZZO MAIA Advogados do(a)
EXECUTADO: TIAGO LEITE DE SOUSA - SP294416, MIGUEL ROBERTO PERTINHEZ - SP229154 PROCESSO ELETRÔNICO - DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000133-70.2016.4.03.6108
Vistos.
Trata-se de virtualização realizada pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, dos autos com o mesmo número dos autos físicos, nos termos da Resolução PRES n. 278/2019. Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, nos termos do art. 12, inciso I, “b”, da Resolução PRES n.º 142/2017. Dê-se ciência às partes, ainda, de que, doravante, os autos tramitarão exclusivamente em meio eletrônico. Sem prejuízo, intimem-se as partes, dando-lhes ciência do retorno dos autos do E. TRF 3ª Região, bem como para que se manifestem em prosseguimento, requerendo o que de direito, se o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao arquivo, em definitivo, com observância das formalidades pertinentes. Intimem-se. Cumpra-se. Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal
27/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/01/2022, 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022, 08:59
Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022, 10:17
Conclusos para despacho
24/01/2022, 21:17
Juntada de petição inicial
27/12/2021, 16:22
Recebidos os autos
27/12/2021, 16:22
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
10/10/2019, 18:44
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 21/2017 (2a. Vara)
02/05/2017, 11:19
Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 24/33