Execução de Título Extrajudicial 0002172-94.2018.4.03.6326 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 0002172-94.2018.4.03.6326 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 15:31

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:02

Juntada de certidão

14/02/2022, 16:40

Cancelada a movimentação processual

14/02/2022, 16:38

Desentranhado o documento

14/02/2022, 16:38

Decorrido prazo de FACULDADE ANHANGUERA DE PIRACICABA em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:06

Publicado Decisão em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:06

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FRANCISCO DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:29

Decorrido prazo de FACULDADE ANHANGUERA DE PIRACICABA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:44

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FRANCISCO DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANA CAROLINA FRANCISCO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JESSICA APARECIDA DANTAS - SP343001 EXECUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, FACULDADE ANHANGUERA DE PIRACICABA Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA MASSELLI CLARO - SP170960 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 0002172-94.2018.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Indefiro o pedido de expedição de ordem de transferência requerido pela ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A, relativo ao saldo residual do depósito judicial n. nº 3969.005.86401338-6, em face do restabelecimento dos serviços bancários.se, Em face da manifestação da corré Anhanguera, certifique-se o decurso de prazo para impugnação dos cálculos de liquidação e encaminhe-se a decisão e a certidão ao PAB/CEF para cumprimento da decisão (id 240634427). Cumpra-se. Intimem-se.

02/02/2022, 00:00

Juntada de certidão

01/02/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:30

Documentos

Decisão

•01/02/2022, 13:30

Decisão

•26/01/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANA CAROLINA FRANCISCO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JESSICA APARECIDA DANTAS - SP343001 EXECUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, FACULDADE ANHANGUERA DE PIRACICABA Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA MASSELLI CLARO - SP170960 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 0002172-94.2018.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Trata-se de execução do julgado em relação a ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A. Não assiste razão à corré Anhanguera no que se refere ao pedido de remessa dos autos à Contadoria, tendo em vista que o montante de liquidação do julgado será abatido do depósito judicial (id 84659839). Assim sendo, acolho os cálculos de liquidação elaborados pela Contadoria, no montante de R$ 10.343,45, atualizado para maio de 2021 (id 84659954). Em face do depósito já realizado pela corré (id 84659839), determino o levantamento parcial do valor de R$ 10.343,45, em favor da autora. Dessa forma, concedo a esta decisão força de alvará, e determino: I - Primeiramente, o levantamento parcial do(s) depósito(s) judicial(is) nº 3969.005.86401338-6, no valor de R$ 10.343,45, devidamente atualizado, em favor do(a) autor(a) ANA CAROLINA FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 426.029.328-17, observando a não incidência de imposto de renda. II - Posteriormente, o levantamento do saldo residual do depósito(s) judicial(is) nº 3969.005.86401338-6, em favor da ré, Anhanguera Educacional Participações S/A, CNPJ nº 04.310.392/0001-46, observando a não incidencia de imposto de renda. Com o decurso de prazo para as partes, comunique-se a gerência do Pab/CEF nº 3969 para cumprimento, servindo esta de ofício/alvará de levantamento. Após, com a informação do levantamento, em favor das partes, ou decorrido o prazo de 10 dias sem manifestação do(s) interessados, arquivem-se os autos. Intimem-se.

27/01/2022, 00:00

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Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 18/02/2022 23:59.

Juntada de certidão

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Decorrido prazo de FACULDADE ANHANGUERA DE PIRACICABA em 10/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

Publicado Decisão em 03/02/2022.

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FRANCISCO DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de FACULDADE ANHANGUERA DE PIRACICABA em 10/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FRANCISCO DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(45)

legal