Execução Fiscal 5000314-48.2020.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.363,37

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANNIEL DE HOLANDA ASSIS

OAB/SP 286088·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

LENITA

Terceiro

PREGOEIRO OFICIAL

Terceiro

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Terceiro

CREA/SP

Terceiro

CREA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO]

Terceiro

CREA SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRANOMIA DO EST DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO (CREA)

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA-SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA - SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO

Terceiro

DIEGO ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 00:52

Transitado em Julgado em 06/02/2026

15/05/2026, 00:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 18:50

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 15:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2026, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2026, 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/02/2024, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2024, 14:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 09:32

Conclusos para despacho

10/11/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 14:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:02

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 00:52

Transitado em Julgado em 06/02/2026

15/05/2026, 00:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 18:50

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 15:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 18:50

Despacho

•13/11/2023, 09:32

28/01/2026, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2026, 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/02/2024, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2024, 14:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 09:32

Conclusos para despacho

10/11/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 14:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:28

Publicado Despacho em 28/01/2022.

10/02/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

10/02/2022, 12:07

Conclusos para despacho

31/01/2022, 18:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS - SP286088 EXECUTADO: DIEGO ANTONIO DA SILVA D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remeta-se ao arquivo de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 1º daquele artigo. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000314-48.2020.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 25 de janeiro de 2022.

27/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 10:33

Juntada de Petição de diligência

29/11/2021, 08:27

Mandado devolvido sem cumprimento

29/11/2021, 08:27

Conclusos para despacho

23/11/2021, 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2020, 07:16

Expedição de Mandado.

30/07/2020, 14:53

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

30/07/2020, 13:28

Juntada de ato ordinatório

30/06/2020, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 11:51

Conclusos para despacho

12/05/2020, 11:53

Juntada de certidão

24/04/2020, 10:41

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

24/04/2020, 10:41

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

25/03/2020, 09:11

Distribuído por sorteio

25/03/2020, 09:11

Despacho

•17/06/2022, 14:25

Despacho

•26/01/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 14:09

Despacho

•13/05/2020, 11:51