Cumprimento de sentença 0009729-58.2011.4.03.6139 - TRF3

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 16:48

Transitado em Julgado em 08/08/2023

12/09/2023, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEVA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2023, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEVA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:42

Conclusos para despacho

21/07/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/07/2022, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 15:17

Conclusos para despacho

12/07/2022, 15:37

Juntada de certidão

12/07/2022, 15:28

Juntada de comunicações

22/06/2022, 16:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEVA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:01

Juntada de certidão

11/03/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 07:51

Juntada de ato ordinatório

09/03/2022, 18:40

Juntada de certidão

09/03/2022, 18:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEVA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:11

Publicado Despacho em 28/01/2022.

10/02/2022, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

10/02/2022, 12:13

Juntada de certidão

31/01/2022, 18:33

Juntada de certidão

31/01/2022, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI - SP104858 EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPEVA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARAES - SP205816 DESPACHO/OFÍCIO nº 11/2022 Nos termos do artigo 262, caput, do Provimento 01/2020 - CORE, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0009729-58.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva defiro o levantamento dos valores depositados em conta judicial mediante transferência eletrônica, em conformidade com o requerimento de Id n. 240321088. Expeça-se Ofício de transferência bancária para a Caixa Econômica Federal, pelo endereço eletrônico [email protected], dos valores depositados (R$4.285,52), conforme comprovante de Id. 33148827, para a conta da exequente a seguir indicada: “Prefeitura Municipal de Itapeva”, CNPJ 46.634.358/0001-77; Banco do Brasil S.A.(001); Agência: 0510-X; Conta Corrente: 25469-X. Caberá à instituição financeira oficiada informar no prazo de 10 dias o cumprimento da determinação. Comprovada nos autos a transferência, dê-se vista às partes. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Cópia do presente despacho servirá de Ofício n. /2022. Instrua-se o presente Despacho-Ofício com de cópia do comprovante de depósito juntado em Id n. 33148827 Intime-se. Cumpra-se. ITAPEVA, 24 de janeiro de 2022.

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 10:34

Conclusos para despacho

24/01/2022, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2022, 14:42

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

21/01/2022, 15:18

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

15/03/2021, 11:54

Juntada de certidão

28/01/2021, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEVA em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 03:57

Juntada de Petição de diligência

09/09/2020, 19:40

Mandado devolvido cumprido

09/09/2020, 19:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2020, 13:27

Expedição de Mandado.

09/09/2020, 11:38

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/09/2020, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEVA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:23

Publicado Decisão em 19/06/2020.

19/06/2020, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2020

19/06/2020, 01:54

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 08:44

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

03/06/2020, 20:23

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

03/06/2020, 17:24

Proferida decisão interlocutória

03/06/2020, 12:36

Conclusos para julgamento

03/06/2020, 08:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2020, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEVA em 06/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 17:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 08/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 13:07

Conclusos para despacho

20/03/2020, 06:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/03/2020, 14:49

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2020.

12/03/2020, 01:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/03/2020, 01:28

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 11:58

Expedição de Comunicação via sistema.

10/03/2020, 11:58

Juntada de ato ordinatório

07/03/2020, 10:12

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/03/2020, 13:34

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

13/02/2020, 09:27

Juntada de certidão

12/02/2020, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 12:54

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.104/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

29/08/2019, 15:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

28/08/2019, 16:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE Complemento Livre: 201961000027545

11/04/2019, 12:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/02/2019, 08:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

16/01/2019, 13:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/12/2018, 13:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/12/2018, 13:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/12/2018, 08:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000105288 Complemento Livre:

31/07/2018, 13:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/07/2018, 11:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

07/06/2018, 08:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS DISPONIBILIZADOS PARA CARGA DA PARTE EXEQUENTE Complemento Livre:

05/02/2018, 15:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 523/524

31/01/2018, 09:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

17/01/2018, 14:39

Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS Complemento Livre:

16/01/2018, 09:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

28/08/2017, 11:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETIÇÃO Complemento Livre: PETIÇÃO

25/08/2017, 08:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETIÇÃO Complemento Livre:

23/08/2017, 07:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/08/2017, 08:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

12/07/2017, 11:19

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO Complemento Livre: MANDADO

26/06/2017, 11:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETIÇÃO Complemento Livre: PETIÇÃO

08/06/2017, 08:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / CONSTATAÇÃO Complemento Livre:

24/05/2017, 15:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO PROVIDÊNCIA Complemento Livre:

10/03/2017, 14:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/07/2016, 15:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/07/2016, 15:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/07/2016, 09:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/03/2016, 09:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

15/02/2016, 11:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/01/2016, 13:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

14/01/2016, 12:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 105/109

16/12/2015, 07:09

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

04/12/2015, 14:43

Sem Resolução de Mérito - SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO Complemento Livre: Fundamentação: ART. 267, IV DO CPC / ART. 1 LEI 6.830/80.

04/12/2015, 13:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

04/12/2015, 12:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/02/2015, 15:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

11/02/2015, 08:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO TRF 3A. REGIAO

13/01/2015, 14:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/01/2015, 14:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 49/2013 (1a. Vara)

12/08/2013, 12:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1165/1175

16/07/2013, 07:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/07/2013, 09:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/07/2013, 11:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/07/2013, 11:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/06/2013, 08:54

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

28/06/2013, 08:54

Recebimento - RECEBIMENTO

28/06/2013, 08:54

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

26/06/2013, 09:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/06/2013, 08:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

26/06/2013, 08:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361390000418 Complemento Livre:

22/01/2013, 13:54

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO E INTIMACAO Complemento Livre:

29/05/2012, 13:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITCAO E INTIMACAO Complemento Livre:

23/05/2012, 06:35

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

24/05/2011, 10:36

—

Partes do Processo(16)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/08/2023

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEVA em 08/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 28/07/2023 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEVA em 17/08/2022 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição intercorrente

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de comunicações

Todas as movimentações(124)