Execução Fiscal 0003743-57.2014.4.03.6127 - TRF3

Execução Fiscal 0003743-57.2014.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 11:34

Transitado em Julgado em 19/04/2022

12/08/2022, 11:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:26

Decorrido prazo de MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:41

Publicado Sentença em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES - SP154384, EDUARDO VITAL CHAVES - SP257874 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003743-57.2014.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Trata-se de execução fiscal, regularmente processada, em que a parte exequente requereu a extinção por conta do pagamento integral do débito (PA 49381/09 - CDA 6 – L 841-fl. 06) – id 241308235. Decido. Considerando o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Se o caso, cobre-se a devolução da carta precatória e proceda-se ao levantamento de penhora/bloqueio, bem como certifique-se a prolação desta sentença nos autos de eventuais embargos, e, após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. Havendo processo apensado, proceda a Secretaria à desvinculação para prosseguimento autônomo. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 7 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2022, 12:40

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES - SP154384, EDUARDO VITAL CHAVES - SP257874 D E S P A C H O ID 239.091.175: Manifeste-se o exequente em dez dias. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 11 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003743-57.2014.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 10:40

Documentos

Sentença

•08/02/2022, 11:21

Sentença

•07/02/2022, 12:40

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/04/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 19/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. em 09/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

Publicado Sentença em 10/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

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