Execução Fiscal 5002307-63.2017.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2017

Valor da Causa

R$ 6.158,28

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO

CNPJ

Autor

CRQ-XX

Terceiro

ANA LUCIA CELESTINO DE OLIVEIRA CASTANHA

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

REINALDO ANTONIO MARTINS

OAB/MS 6346·CPF·Representa: Autor

SILVIO DE ALMEIDA SILVA

OAB/MS 12865·CPF·Representa: Autor

KATIANA YURI ARAZAWA

OAB/MS 8257·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 15:52

Transitado em Julgado em 18/07/2025

20/01/2026, 15:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de ANA LUCIA CELESTINO DE OLIVEIRA CASTANHA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:51

Publicado Sentença em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 19:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/05/2025, 19:20

Conclusos para despacho

19/04/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 20:03

Publicado Despacho em 01/04/2024.

02/04/2024, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:24

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 15:52

Transitado em Julgado em 18/07/2025

20/01/2026, 15:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de ANA LUCIA CELESTINO DE OLIVEIRA CASTANHA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 19:20

Sentença

•23/05/2025, 19:20

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legal

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27/05/2025, 01:51

Publicado Sentença em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 19:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/05/2025, 19:20

Conclusos para despacho

19/04/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 20:03

Publicado Despacho em 01/04/2024.

02/04/2024, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 18:26

Conclusos para decisão

22/11/2022, 15:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:02

Publicado Despacho em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 23:02

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 23:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/07/2022, 15:37

Conclusos para despacho

26/05/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/05/2022, 18:17

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:31

Juntada de ato ordinatório

12/05/2022, 10:30

Decorrido prazo de ANA LUCIA CELESTINO DE OLIVEIRA CASTANHA em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 16:24

Decorrido prazo de ANA LUCIA CELESTINO DE OLIVEIRA CASTANHA em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 16:24

Juntada de certidão

06/05/2022, 16:23

Expedição de Carta de citação.

21/03/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2022, 16:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:15

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: REINALDO ANTONIO MARTINS - MS6346 EXECUTADO: ANA LUCIA CELESTINO DE OLIVEIRA CASTANHA DESPACHO Dado o lapso temporal decorrido, manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Na ausência de manifestação, ficam determinadas a suspensão e o arquivamento da execução fiscal, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 40, caput e parágrafo 1º, da Lei nº 6.830/80, devendo a parte exequente requerer a reativação do feito quando for do seu interesse. Se, decorrido o prazo de um ano, o credor se mantiver inerte, os autos permanecerão arquivados com a incidência do parágrafo 2º do referido artigo. Campo Grande, data e assinatura digitais. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002307-63.2017.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 19:47

Conclusos para despacho

14/09/2021, 11:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2020

04/06/2020, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2020.

04/06/2020, 00:17

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 15:57

Juntada de ato ordinatório

01/06/2020, 15:56

Juntada de certidão

01/06/2020, 15:55

Expedição de Carta de citação.

24/10/2019, 15:31

Expedição de Carta de citação.

24/10/2019, 15:29

Juntada de certidão

31/01/2019, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 14:41

Conclusos para despacho

29/11/2018, 17:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2018, 18:14

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2018.

26/11/2018, 00:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/11/2018, 00:33

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 10:35

Ato ordinatório praticado

22/11/2018, 10:34

Juntada de certidão

22/11/2018, 10:34

Expedição de Carta de citação.

07/11/2018, 09:35

Juntada de outros documentos

21/09/2018, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2017, 12:12

Conclusos para despacho

01/12/2017, 14:52

Expedição de Certidão.

27/11/2017, 13:16

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

27/11/2017, 13:16

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

21/11/2017, 18:24

Distribuído por sorteio

21/11/2017, 18:24

Despacho

•26/03/2024, 14:24

Despacho

•26/03/2024, 14:24

Despacho de Inspeção

•09/05/2023, 18:26

Despacho

•14/07/2022, 23:02

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 10:30

Despacho

•07/01/2022, 19:47

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 15:57

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 15:56

Despacho

•22/01/2019, 14:41

Ato Ordinatório

•22/11/2018, 10:35

Ato Ordinatório

•22/11/2018, 10:34

Despacho

•05/12/2017, 12:12