Apelação / Remessa Necessária 0013489-89.1998.4.03.6100 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0013489-89.1998.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018124780 Destino: JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP

23/07/2018, 15:15

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2018122860 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA QUARTA TURMA

23/07/2018, 14:34

Remessa - REMESSA AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2018122860 DESTINO: PASSAGEM DE AUTOS

19/07/2018, 11:04

Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO O ACORDÃO EM 21/05/2018

17/07/2018, 14:07

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

04/06/2018, 18:11

Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO GUIA NR.: 2018085477 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)

18/05/2018, 18:03

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2018-4-16 . 8:30 (Boletim de Acordão 23808/2018)

17/04/2018, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2018-4-16 . 8:30 (Boletim de Acordão 23808/2018)

16/04/2018, 08:31

Provimento - Apelação conhecida e provida

07/02/2018, 17:12

Provimento - Apelação conhecida e provida

07/02/2018, 17:12

Provimento - Reexame necessário conhecido e provido

07/02/2018, 17:12

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador - JULGADO INCIDENTE DE RETRATAÇÃO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

07/02/2018, 17:12

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA

18/12/2017, 11:33

Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 07.02.2018 SEQ.: 177

13/12/2017, 14:04

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE GUIA NR. : 2017230653 ORIGEM : GAB.DES.FED. MÔNICA NOBRE

13/12/2017, 12:56

Documentos

Acórdão

•15/02/2018, 15:32

Despacho de mero expediente

•06/12/2017, 14:20

—

Partes do Processo(300)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018124780 Destino: JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2018122860 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA QUARTA TURMA

Remessa - REMESSA AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2018122860 DESTINO: PASSAGEM DE AUTOS

Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO O ACORDÃO EM 21/05/2018

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO GUIA NR.: 2018085477 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2018-4-16 . 8:30 (Boletim de Acordão 23808/2018)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2018-4-16 . 8:30 (Boletim de Acordão 23808/2018)

Provimento - Apelação conhecida e provida

Provimento - Apelação conhecida e provida

Provimento - Reexame necessário conhecido e provido

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador - JULGADO INCIDENTE DE RETRATAÇÃO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA

Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 07.02.2018 SEQ.: 177

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE GUIA NR. : 2017230653 ORIGEM : GAB.DES.FED. MÔNICA NOBRE

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