—

Procedimento do Juizado Especial CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/02/2024

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEDA CRISTINA MARTINS SOARES em 07/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

Publicado Sentença em 24/01/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de LEDA CRISTINA MARTINS SOARES em 18/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEDA CRISTINA MARTINS SOARES em 26/04/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.

Todas as movimentações(48)