Execução Fiscal 5000891-67.2017.4.03.6127 - TRF3

Execução Fiscal 5000891-67.2017.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2022, 11:03

Arquivado Definitivamente

04/07/2022, 22:54

Transitado em Julgado em 18/03/2022

04/07/2022, 22:54

Juntada de certidão

01/07/2022, 18:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:47

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:04

Publicado Sentença em 28/01/2022.

10/02/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

10/02/2022, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000891-67.2017.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Trata-se de execução fiscal, regularmente processada, em que a parte exequente requereu a extinção por conta do pagamento integral do débito. Decido. Considerando o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Se o caso, cobre-se a devolução da carta precatória e proceda-se ao levantamento de penhora/bloqueio, bem como certifique-se a prolação desta sentença nos autos de eventuais embargos, e, após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 12 de janeiro de 2022.

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2022, 13:01

Conclusos para julgamento

06/01/2022, 21:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/01/2022, 12:45

Documentos

Sentença

•26/01/2022, 11:17

Sentença

•13/01/2022, 13:01

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Juntada de Petição de petição intercorrente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/03/2022

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 17/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 18/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 28/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição intercorrente

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