Execução Fiscal 0000173-26.2015.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.119,67

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO

OAB/SP 245431·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DO ESPORTE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

LUMOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDES E PLASTICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

15/05/2026, 19:07

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 18:30

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/05/2026, 16:27

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 18:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2026, 14:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

24/04/2025, 11:08

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

24/04/2025, 11:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

24/04/2025, 11:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/04/2025, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:58

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/05/2023, 16:40

Todas as movimentações(59)

Juntada de certidão

15/05/2026, 19:07

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 18:30

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/05/2026, 16:27

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 18:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Sentença tipo C

•15/05/2026, 16:27

Despacho

•09/05/2023, 15:22

11/05/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2026, 14:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

24/04/2025, 11:08

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

24/04/2025, 11:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

24/04/2025, 11:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/04/2025, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:58

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/05/2023, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

22/05/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 15:22

Conclusos para despacho

16/02/2023, 10:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 17:54

Juntada de ato ordinatório

15/09/2022, 17:53

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

15/09/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 14:32

Conclusos para despacho

04/03/2022, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

10/02/2022, 13:35

Publicado Despacho em 28/01/2022.

10/02/2022, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: LUMOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDES E PLASTICOS LTDA - EPP DESPACHO Suspendo o curso da execução, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, remetendo-se os autos ao arquivo SOBRESTADO, onde deverão aguardar manifestação da(s) parte(s), sobre a localização do(a) executado(a) e/ou de seus bens. Se não modificada a situação, tornem os autos conclusos após o prazo prescricional para as providências determinadas pelo artigo 40, § 4º, daquele diploma legal. Intimem-se. Cumpra-se. Jundiaí, 24 de janeiro de 2022 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000173-26.2015.4.03.6128

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2022, 18:45

Conclusos para despacho

24/01/2022, 17:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2021.

23/07/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

23/07/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 13:17

Juntada de ato ordinatório

21/07/2021, 13:17

Juntada de certidão

21/07/2021, 13:16

Juntada de certidão

18/06/2021, 18:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 05:03

Decorrido prazo de LUMOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDES E PLASTICOS LTDA - EPP em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 05:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2021.

07/04/2021, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

07/04/2021, 20:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 18:29

Juntada de ato ordinatório

31/03/2021, 09:35

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

07/03/2021, 13:49

Juntada de Petição de documento digitalizado

12/11/2020, 18:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.61/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

10/08/2020, 07:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/07/2020, 18:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

03/12/2019, 14:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/10/2019, 09:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/10/2019, 08:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/09/2018, 09:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861090002520 Complemento Livre:

06/06/2018, 10:36

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 30

26/02/2018, 07:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/02/2018, 09:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/02/2018, 07:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/04/2016, 12:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

14/01/2015, 10:05

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/01/2015, 10:33

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 17:54

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 17:53

Despacho

•06/09/2022, 14:32

Despacho

•26/01/2022, 11:56

Despacho

•24/01/2022, 18:45

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 13:17

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 13:17

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 18:29

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 09:35