Execução Fiscal 5002123-75.2021.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.587.501,47

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO

OAB/SP 156050·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ISMA INDUSTRIA SILVEIRA DE MOVEIS DE ACO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Juntada de Petição de comunicações

08/03/2023, 19:27

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/02/2023, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2023, 14:57

Juntada de certidão

07/02/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 13:26

Conclusos para despacho

13/01/2023, 11:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:35

Juntada de comunicações

24/02/2022, 12:50

Decorrido prazo de ISMA INDUSTRIA SILVEIRA DE MOVEIS DE ACO LTDA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:07

Decorrido prazo de ISMA INDUSTRIA SILVEIRA DE MOVEIS DE ACO LTDA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

10/02/2022, 14:04

Publicado Despacho em 28/01/2022.

10/02/2022, 14:04

Decorrido prazo de ISMA INDUSTRIA SILVEIRA DE MOVEIS DE ACO LTDA em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:11

Todas as movimentações(107)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Juntada de Petição de comunicações

08/03/2023, 19:27

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/02/2023, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2023, 14:57

Juntada de certidão

Documentos

Comunicações

•03/03/2023, 09:05

Despacho

•13/01/2023, 13:26

07/02/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 13:26

Conclusos para despacho

13/01/2023, 11:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:35

Juntada de comunicações

24/02/2022, 12:50

Decorrido prazo de ISMA INDUSTRIA SILVEIRA DE MOVEIS DE ACO LTDA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:07

Decorrido prazo de ISMA INDUSTRIA SILVEIRA DE MOVEIS DE ACO LTDA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

10/02/2022, 14:04

Publicado Despacho em 28/01/2022.

10/02/2022, 14:04

Decorrido prazo de ISMA INDUSTRIA SILVEIRA DE MOVEIS DE ACO LTDA em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ISMA INDUSTRIA SILVEIRA DE MOVEIS DE ACO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO - SP156050 D E S P A C H O Ante a notícia de que a parte executada aderiu ao parcelamento, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde permanecerão aguardando informação sobre a extinção do crédito pelo cumprimento integral do acordo, ou eventual notícia de sua exclusão do referido parcelamento. Fica expressamente consignado que os autos ficarão sobrestados até posterior provocação das partes. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 17 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002123-75.2021.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 12:13

Decorrido prazo de ISMA INDUSTRIA SILVEIRA DE MOVEIS DE ACO LTDA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:04

Decorrido prazo de ISMA INDUSTRIA SILVEIRA DE MOVEIS DE ACO LTDA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 17:26

Conclusos para despacho

17/01/2022, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 13:28

Conclusos para despacho

11/01/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/01/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 13:16

Conclusos para despacho

06/01/2022, 21:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/01/2022, 19:01

Juntada de certidão

04/01/2022, 11:32

Juntada de certidão

04/01/2022, 11:28

Publicado Despacho em 17/12/2021.

17/12/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

17/12/2021, 08:13

Juntada de certidão

16/12/2021, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2021, 15:52

Juntada de certidão

15/12/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 11:42

Juntada de certidão

14/12/2021, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 17:23

Conclusos para despacho

14/12/2021, 14:15

Decorrido prazo de ISMA INDUSTRIA SILVEIRA DE MOVEIS DE ACO LTDA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 12:50

Juntada de certidão

10/12/2021, 12:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2021, 11:16

Publicado Despacho em 02/12/2021.

02/12/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 02:32

Conclusos para despacho

01/12/2021, 18:33

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/12/2021, 18:33

Conclusos para despacho

01/12/2021, 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 13:03

Conclusos para despacho

29/11/2021, 16:20

Publicado Despacho em 26/11/2021.

26/11/2021, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 03:27

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 13:47

Juntada de certidão

24/11/2021, 13:46

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

24/11/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 18:06

Conclusos para despacho

23/11/2021, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2021, 08:49

Juntada de comunicações

13/11/2021, 13:08

Juntada de certidão

10/11/2021, 18:16

Publicado Despacho em 10/11/2021.

10/11/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 17:39

Decorrido prazo de ISMA INDUSTRIA SILVEIRA DE MOVEIS DE ACO LTDA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:13

Conclusos para despacho

04/11/2021, 20:57

Publicado Despacho em 03/11/2021.

04/11/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 02:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2021, 11:49

Juntada de certidão

29/10/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 17:18

Juntada de certidão

28/10/2021, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 14:01

Juntada de certidão

28/10/2021, 11:14

Conclusos para despacho

28/10/2021, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2021, 15:42

Juntada de certidão

25/10/2021, 12:07

Juntada de certidão

14/10/2021, 10:32

Publicado Despacho em 07/10/2021.

07/10/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 02:02

Juntada de certidão

05/10/2021, 18:58

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2021, 15:52

Juntada de certidão

28/09/2021, 11:14

Juntada de certidão

27/09/2021, 11:40

Conclusos para decisão

27/09/2021, 10:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/09/2021, 09:56

Conclusos para decisão

24/09/2021, 14:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/09/2021, 14:45

Juntada de certidão

23/09/2021, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 14:04

Conclusos para decisão

21/09/2021, 10:40

Recebidos os autos

08/09/2021, 15:35

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

08/09/2021, 15:35

Recebido pelo Distribuidor

08/09/2021, 10:36

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 10:36

Despacho

•26/01/2022, 12:15

Despacho

•26/01/2022, 12:13

Despacho

•17/01/2022, 17:26

Despacho

•11/01/2022, 13:28

Despacho

•11/01/2022, 12:14

Despacho

•07/01/2022, 13:16

Despacho

•15/12/2021, 11:42

Despacho

•14/12/2021, 17:23

Despacho

•10/12/2021, 12:50

Despacho

•30/11/2021, 15:07

Despacho

•30/11/2021, 13:03

Despacho

•24/11/2021, 13:47

Certidão

•24/11/2021, 13:46

Todos os documentos(24)

Comunicações

•03/03/2023, 09:05

Despacho

•13/01/2023, 13:26

Despacho

•26/01/2022, 12:15

Despacho

•26/01/2022, 12:13

Despacho

•17/01/2022, 17:26

Despacho

•11/01/2022, 13:28

Despacho

•11/01/2022, 12:14

Despacho

•07/01/2022, 13:16

Despacho

•15/12/2021, 11:42

Despacho

•14/12/2021, 17:23

Despacho

•10/12/2021, 12:50

Despacho

•30/11/2021, 15:07

Despacho

•30/11/2021, 13:03

Despacho

•24/11/2021, 13:47

Certidão

•24/11/2021, 13:46

Despacho

•23/11/2021, 18:06

Comunicações

•12/11/2021, 20:21

Despacho

•08/11/2021, 10:36

Despacho

•05/11/2021, 17:39

Despacho

•28/10/2021, 17:18

Despacho

•28/10/2021, 14:01

Despacho

•05/10/2021, 16:02

Despacho

•05/10/2021, 15:34

Decisão

•21/09/2021, 14:04