Agravo em Recurso Especial 5003814-16.2018.4.03.6100 - TRF3

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/09/2021, 16:05

Transitado em Julgado em 20/09/2021

20/09/2021, 16:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 358637/2021 - EDcl no AgInt no

01/07/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021, 22:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0358637 - EDcl no AgInt no AREsp 1663988 - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021, 16:30

Conhecido o recurso de BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL S.A e provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00358637/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1663988/SP

07/06/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-2T)

27/05/2021, 11:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2021

21/05/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2021, 19:39

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00358637/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1663988/SP

20/05/2021, 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/05/2021, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 392368/2021

27/04/2021, 18:52

Protocolizada Petição 392368/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2021

27/04/2021, 18:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/04/2021 Petição Nº 358637/2021 -

22/04/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/04/2021, 20:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 358637/2021. Publicação prevista para 22/04/2021)

20/04/2021, 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 358637/2021

19/04/2021, 17:46

Protocolizada Petição 358637/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/04/2021

19/04/2021, 17:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2021 Petição Nº 419633/2020 - AgInt

16/04/2021, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/04/2021, 19:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0419633 - AgInt no AREsp 1663988 - Publicação prevista para 16/04/2021

15/04/2021, 12:30

Conhecido o recurso de BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL S.A e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 419633/2020 - AgInt no AREsp 1663988

09/03/2021, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000112-2021-AJC-2T)

05/03/2021, 11:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2021

26/02/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/02/2021, 19:01

Incluído em pauta para 09/03/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00419633/2020 - AgInt no AREsp 1663988/SP

25/02/2021, 16:50

Retirado de pauta - Petição Nº 419633/2020 - AgInt no AREsp 1663988

07/12/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000824-2020-AJC-2T)

25/11/2020, 22:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/11/2020

20/11/2020, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2020, 18:55

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00419633/2020 - AgInt no AREsp 1663988/SP

19/11/2020, 16:50

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 419633/2020 - AgInt no AREsp 1663988

23/10/2020, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000691-2020-AJC-2T)

21/10/2020, 18:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2020

08/10/2020, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2020, 19:23

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 419633/2020 - AgInt no AREsp 1663988/SP

07/10/2020, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

21/09/2020, 17:02

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/08/2020 e término em 17/09/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 419633/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 531.

18/09/2020, 14:06

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2020 Petição Nº 419633/2020 -

22/06/2020, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/06/2020, 19:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 419633/2020. Publicação prevista para 22/06/2020)

19/06/2020, 12:00

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 419633/2020 (Juntada automática)

19/06/2020, 11:21

Protocolizada Petição 419633/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2020

19/06/2020, 11:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020

02/06/2020, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2020, 20:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2020

29/05/2020, 21:50

Conheço do agravo de BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL S.A para não conhecer do Recurso Especial

29/05/2020, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/05/2020, 17:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/05/2020, 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/05/2020, 18:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/05/2020, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2020, 11:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2020, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

14/02/2020, 10:47

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/09/2021

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 358637/2021 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0358637 - EDcl no AgInt no AREsp 1663988 - Publicação prevista para 01/07/2021

Conhecido o recurso de BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL S.A e provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00358637/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1663988/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00358637/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1663988/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 392368/2021

Protocolizada Petição 392368/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2021

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/04/2021 Petição Nº 358637/2021 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Todas as movimentações(54)