Agravo em Recurso Especial 0000254-26.2020.4.03.9999 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - Des.fed. Marcelo Saraiva

Partes do Processo

CESAR ROSA AGUIAR

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

HENRIQUE FIOROTTO

CPF

TERCEIRO

BIBANO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

25/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

31/08/2025, 08:30

Não conhecido o recurso de CESAR ROSA AGUIAR

31/08/2025, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

26/01/2024, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

25/01/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024, 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

22/01/2024, 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2023, 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

04/10/2023, 15:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2025, 08:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/10/2023, 15:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/10/2023, 15:18

-

•04/10/2023, 15:18

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•04/10/2023, 15:18

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•04/10/2023, 15:18