Execução Fiscal 0001174-12.2016.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 175.934,08

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO SERGIO TOGNOLO

OAB/SP 119411·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

DELFOSEG SERVICOS DE PORTARIA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

24/04/2025, 11:08

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

24/04/2025, 11:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

24/04/2025, 11:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/04/2025, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:58

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/03/2024, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2024, 19:55

Conclusos para despacho

05/03/2024, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 19:25

Conclusos para despacho

17/11/2023, 15:53

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

24/04/2025, 11:08

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

24/04/2025, 11:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

24/04/2025, 11:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/04/2025, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Despacho

•05/03/2024, 19:55

Despacho

•28/02/2024, 11:50

09/01/2025, 11:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:58

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/03/2024, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2024, 19:55

Conclusos para despacho

05/03/2024, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 19:25

Conclusos para despacho

17/11/2023, 15:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 18:38

Conclusos para despacho

13/06/2023, 15:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:01

Publicado Despacho em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 14:43

Juntada de certidão

24/04/2023, 14:42

Juntada de certidão

17/04/2023, 15:09

Juntada de certidão

17/04/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 14:40

Conclusos para despacho

09/06/2022, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2022, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 11:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/03/2022, 18:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:13

Publicado Despacho em 28/01/2022.

10/02/2022, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

10/02/2022, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIO SERGIO TOGNOLO - SP119411-B EXECUTADO: DELFOSEG SERVICOS DE PORTARIA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001174-12.2016.4.03.6128 Vistos, etc. Requeira a parte exequente o que de direito em termos do prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos até ulterior provocação, nos termos do artigo 40 da LEF. Intime-se. Jundiaí, 25 de janeiro de 2022

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2022, 16:06

Conclusos para despacho

25/01/2022, 11:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:29

Publicado Despacho em 12/08/2021.

12/08/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

11/08/2021, 01:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 13:43

Conclusos para despacho

27/05/2021, 17:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:36

Decorrido prazo de DELFOSEG SERVICOS DE PORTARIA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2021.

26/03/2021, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

26/03/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 14:09

Juntada de ato ordinatório

23/03/2021, 14:09

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

09/03/2021, 13:31

Juntada de Petição de documento digitalizado

13/11/2020, 14:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

29/07/2020, 10:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.34/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

16/07/2020, 07:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961090012691 Complemento Livre:

16/10/2019, 14:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961090012010 Complemento Livre:

01/10/2019, 14:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

17/09/2019, 11:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/09/2019, 06:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/09/2019, 06:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/05/2017, 08:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761090002167 Complemento Livre:

10/03/2017, 14:30

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 30

01/02/2017, 07:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/01/2017, 14:00

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2802.2016.00694 Complemento Livre:

26/01/2017, 13:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 2802.2016.00694 EM 06/06/2016 (Guia 2016.0086)

08/06/2016, 09:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/06/2016, 14:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

18/03/2016, 07:33

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

19/02/2016, 09:10

Despacho

•27/02/2024, 19:25

Despacho

•03/10/2023, 15:11

Despacho

•27/09/2023, 18:38

Despacho de Inspeção

•16/05/2023, 17:24

Despacho

•24/04/2023, 14:43

Despacho

•03/11/2022, 14:40

Despacho

•26/01/2022, 12:37

Despacho

•25/01/2022, 16:06

Despacho

•09/08/2021, 14:14

Despacho

•09/08/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 14:09