Execução Fiscal 0002402-56.2015.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 448.985,27

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

REMEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

24/04/2025, 11:08

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

24/04/2025, 11:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

24/04/2025, 11:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/04/2025, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/04/2024, 16:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:58

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/04/2024, 18:28

Conclusos para despacho

16/04/2024, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 18:13

Juntada de certidão

20/03/2024, 18:13

Juntada de certidão

11/03/2024, 17:23

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

24/04/2025, 11:08

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

24/04/2025, 11:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

24/04/2025, 11:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/04/2025, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Despacho

•16/04/2024, 18:28

Despacho

•21/09/2023, 15:11

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/04/2024, 16:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:58

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/04/2024, 18:28

Conclusos para despacho

16/04/2024, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 18:13

Juntada de certidão

20/03/2024, 18:13

Juntada de certidão

11/03/2024, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 15:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2023, 18:26

Conclusos para despacho

18/09/2023, 13:27

Juntada de Petição de certidão

15/09/2023, 18:40

Decorrido prazo de REMEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 29/06/2023 23:59.

15/09/2023, 18:34

Expedição de Carta de citação.

19/06/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 17:52

Conclusos para despacho

23/02/2023, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 17:40

Conclusos para despacho

10/06/2022, 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2022, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2022, 14:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/03/2022, 18:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 28/01/2022.

10/02/2022, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

10/02/2022, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REMEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA DESPACHO Suspendo o curso da execução, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, remetendo-se os autos ao arquivo SOBRESTADO, onde deverão aguardar manifestação da(s) parte(s), sobre a localização do(a) executado(a) e/ou de seus bens. Se não modificada a situação, tornem os autos conclusos após o prazo prescricional para as providências determinadas pelo artigo 40, § 4º, daquele diploma legal. Intimem-se. Cumpra-se. Jundiaí, 25 de janeiro de 2022 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002402-56.2015.4.03.6128

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2022, 16:07

Conclusos para despacho

25/01/2022, 11:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2021.

17/08/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 01:16

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 13:23

Juntada de ato ordinatório

13/08/2021, 13:22

Juntada de certidão

13/08/2021, 13:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:13

Publicado Despacho em 20/07/2020.

20/07/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2020

18/07/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 15:10

Conclusos para despacho

15/07/2020, 08:42

Juntada de certidão

15/07/2020, 08:42

Expedição de Carta precatória.

03/12/2019, 10:05

Juntada de certidão

03/12/2019, 10:03

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

02/12/2019, 15:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.107/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

29/11/2019, 13:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

29/11/2019, 10:42

Juntada de certidão

29/11/2019, 10:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

28/11/2019, 10:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/11/2019, 08:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/11/2019, 08:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/03/2018, 14:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761090021202 Complemento Livre:

14/02/2018, 13:17

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 30

23/10/2017, 08:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

17/10/2017, 14:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

11/10/2017, 14:50

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: CP 395-2015

22/09/2017, 08:42

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: FORUM DE VARZEA PAULISTA Complemento Livre:

17/12/2015, 07:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: N.395/2015 CITACAO, PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO Loal de Cumprimento: VARZEA PAULISTA/SP Complemento Livre: ENCAMINHADO VIA CORREIOS

11/11/2015, 15:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/05/2015, 07:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/05/2015, 07:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/05/2015, 07:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

05/05/2015, 06:33

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

30/04/2015, 11:23

Despacho

•18/09/2023, 18:26

Despacho

•26/05/2023, 17:52

Despacho

•08/11/2022, 14:19

Despacho

•03/11/2022, 17:40

Despacho

•26/01/2022, 12:38

Despacho

•25/01/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 13:23

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 13:22

Despacho

•15/07/2020, 17:38

Despacho

•15/07/2020, 15:10