Execução Fiscal 0002741-12.2014.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 44.406,02

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COENERGIA RECUPERACAO DE MATERIAIS LTDA - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS CORREA ALVARENGA

OAB/SP 165175·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COENERGIA RECUPERACAO DE MATERIAIS LTDA - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

COENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 43/2025

05/08/2025, 14:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.43/2025 (1a. Vara) (Galpão JF)

28/02/2025, 14:37

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/02/2025, 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 16:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/11/2023, 10:31

Mandado devolvido cumprido

27/11/2023, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2023, 18:26

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 17:33

Juntada de certidão

23/11/2023, 17:21

Decorrido prazo de COENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2023.

23/03/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:43

Todas as movimentações(117)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 43/2025

05/08/2025, 14:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.43/2025 (1a. Vara) (Galpão JF)

28/02/2025, 14:37

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/02/2025, 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Documentos

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 14:43

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 16:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/11/2023, 10:31

Mandado devolvido cumprido

27/11/2023, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2023, 18:26

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 17:33

Juntada de certidão

23/11/2023, 17:21

Decorrido prazo de COENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2023.

23/03/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:43

Juntada de ato ordinatório

21/03/2023, 14:43

Juntada de certidão

17/03/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 19:25

Conclusos para despacho

29/09/2022, 16:08

Decorrido prazo de COENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:03

Juntada de ato ordinatório

02/09/2022, 14:03

Transitado em Julgado em 21/02/2022

02/09/2022, 13:56

Decorrido prazo de COENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:11

Publicado Sentença em 28/01/2022.

10/02/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

10/02/2022, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO CARLOS CORREA ALVARENGA - SP165175 S E N T E N Ç A Tendo o (a) exequente UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL informado que o débito foi integralmente quitado pelo (a) executado (a) COENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA (id. 135189744), JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pela executada. Intime-a, por meio de seu advogado constituído, para pagamento. Após o decurso do prazo recursal, certifique-se o trânsito e arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais e o recolhimento das custas, procedendo-se, antes, ao levantamento de penhora(s) e ao expediente necessário para o recolhimento de mandados e cartas precatórias, porventura expedidos. Anote-se em planilha própria de controle o valor mais atualizado da dívida, R$ 53.812,42 (id. 41293183 - f. 129-131). Cópia desta sentença poderá servir de MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA, se o caso. Publique-se. Intimem-se. Bauru/SP, data da assinatura eletrônica. Joaquim E Alves Pinto Juiz Federal Subseção Judiciária de Bauru EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002741-12.2014.4.03.6108

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2022, 11:03

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 18:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/10/2021, 15:47

Decorrido prazo de COENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:34

Publicado Despacho em 01/10/2021.

01/10/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 16:19

Juntada de certidão

29/09/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 10:40

Conclusos para despacho

14/06/2021, 19:58

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/06/2021, 19:57

Juntada de Petição de documento digitalizado

04/11/2020, 23:54

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.49/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

27/08/2020, 11:54

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

25/08/2020, 15:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/08/2020, 13:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/08/2020, 13:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/02/2020, 12:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE - PFN - REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO Complemento Livre: 202061080001004

20/02/2020, 11:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/02/2020, 12:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/01/2020, 13:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/01/2020, 06:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/01/2020, 10:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/11/2019, 06:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE - PFN -REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO Complemento Livre: 201961080016321

12/11/2019, 11:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/11/2019, 14:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/10/2019, 10:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Ofíio n°1194/2019 Complemento Livre: CEF informa o levantamento total - 201961080014216

27/09/2019, 12:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: CEF - TRANSFERÊNCIA DE VALORES Complemento Livre: 706/2019

20/08/2019, 09:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/06/2019, 12:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/06/2019, 14:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/05/2019, 07:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE Complemento Livre: 201961080007393

15/05/2019, 06:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/05/2019, 12:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/04/2019, 07:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE Complemento Livre: 201961080005077

11/04/2019, 07:44

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

10/04/2019, 09:24

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.93/2018 (1a. Vara) (em Seretaria)

23/10/2018, 13:17

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0002047-72.2016.403.6108 - Apenso

23/10/2018, 12:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/09/2018, 08:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/09/2018, 07:28

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 09/13

24/08/2018, 06:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/05/2018, 06:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/05/2018, 12:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/11/2017, 11:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: TRASLADO DE CÓPIA DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS PARA AÇÃO PRINCIPAL

29/11/2017, 11:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO EXECUTADA Complemento Livre: 201761080031735

20/11/2017, 13:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: TRASLADO

26/10/2017, 12:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/10/2017, 08:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/09/2017, 13:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/10/2016, 12:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/08/2016, 09:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: juntada extrato baenjud Complemento Livre:

28/07/2016, 12:57

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0002047-72.2016.403.6108 - Apenso

13/05/2016, 13:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/05/2016, 15:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

29/04/2016, 14:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 52/62

17/03/2016, 08:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/03/2016, 07:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/03/2016, 08:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/03/2016, 08:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre: 201661080007438

11/03/2016, 13:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BACENJUD Complemento Livre:

08/03/2016, 08:53

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: COENERGIA Complemento Livre:

01/03/2016, 12:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: CITACAO Prazo do Edital: 30 DIAS Complemento Livre: N. 1291/2015

02/12/2015, 16:46

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0801.2015.01699 Complemento Livre:

07/10/2015, 08:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0801.2015.01699 (Guia 2015.0334)

09/09/2015, 09:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/09/2015, 09:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/09/2015, 15:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/05/2015, 12:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201561080016687

12/05/2015, 13:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/05/2015, 13:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/04/2015, 11:26

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO E PENHORA Complemento Livre:

17/04/2015, 12:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0801.2015.00152 (Guia 2015.0047)

19/02/2015, 13:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/02/2015, 11:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/02/2015, 13:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/09/2014, 13:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: PROTOCOLO N. 201461080038050

19/09/2014, 13:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/09/2014, 12:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/08/2014, 11:43

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO,PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre:

22/08/2014, 11:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/07/2014, 07:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/06/2014, 12:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/06/2014, 12:04

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/06/2014, 12:30

Despacho

•17/02/2023, 19:25

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 14:03

Sentença

•26/01/2022, 12:33

Sentença

•21/01/2022, 11:03

Despacho

•29/09/2021, 16:19

Despacho

•15/06/2021, 10:40