Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001571-86.2020.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 117.106,90

Órgão julgador

3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 03ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 36 - Des.fed. Marcos Moreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 16:59

Transitado em Julgado em 25/09/2023

25/09/2023, 16:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de SORAIA LA SELVA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

02/08/2023, 20:05

Publicado Sentença em 01/08/2023.

02/08/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2023, 07:08

Conclusos para decisão

25/07/2023, 12:56

Decorrido prazo de SORAIA LA SELVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:18

Publicado Despacho em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 06:23

Todas as movimentações(225)

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 16:59

Transitado em Julgado em 25/09/2023

25/09/2023, 16:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de SORAIA LA SELVA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

Documentos

Sentença

•28/07/2023, 07:08

Despacho

•13/07/2023, 11:04

02/08/2023, 20:05

Publicado Sentença em 01/08/2023.

02/08/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2023, 07:08

Conclusos para decisão

25/07/2023, 12:56

Decorrido prazo de SORAIA LA SELVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:18

Publicado Despacho em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 06:23

Conclusos para despacho

12/07/2023, 17:54

Juntada de certidão

12/07/2023, 17:54

Juntada de certidão

12/07/2023, 17:53

Decorrido prazo de SORAIA LA SELVA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:34

Juntada de certidão

13/06/2023, 10:30

Juntada de ato ordinatório

12/06/2023, 14:47

Juntada de certidão

12/06/2023, 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 07:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/08/2022, 07:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/08/2022, 07:48

Decorrido prazo de SORAIA LA SELVA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 16:46

Publicado Despacho em 16/08/2022.

16/08/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 17:23

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:35

Juntada de certidão

10/08/2022, 13:31

Decorrido prazo de SORAIA LA SELVA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:15

Publicado Despacho em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

09/07/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 12:55

Conclusos para despacho

07/07/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/07/2022, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 00:07

Publicado Despacho em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 16:17

Conclusos para despacho

21/06/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/06/2022, 14:58

Publicado Despacho em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 11:24

Conclusos para despacho

08/06/2022, 15:38

Juntada de certidão

08/06/2022, 15:37

Decorrido prazo de SORAIA LA SELVA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 10:36

Juntada de ato ordinatório

06/05/2022, 10:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 08:52

Publicado Decisão em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

19/03/2022, 00:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/03/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2022, 15:21

Conclusos para decisão

16/03/2022, 23:20

Juntada de certidão

16/03/2022, 23:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:58

Decorrido prazo de SORAIA LA SELVA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:07

Publicado Decisão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 08:29

Conclusos para decisão

22/02/2022, 08:25

Decorrido prazo de SORAIA LA SELVA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 09:00

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SORAIA LA SELVA Advogados do(a) EXEQUENTE: QUELI FERNANDA MORO FERNANDES DA COSTA - SP230556, RAQUEL REGINA MILANI GARCIA - SP172254 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001571-86.2020.4.03.6114 Vistos. Petição id 240871771. Esclareça a patrona se pretende o destaque dos honorários contratuais. Se positivo necessária a juntada do respectivo contrato. Prazo: 05 (cinco) dias. Int.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:45

Publicado Intimação em 28/01/2022.

10/02/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

10/02/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 14:55

Conclusos para despacho

10/02/2022, 14:25

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/02/2022, 19:59

Conclusos para despacho

09/02/2022, 06:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2022 04:14.

09/02/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SORAIA LA SELVA Advogados do(a) EXEQUENTE: QUELI FERNANDA MORO FERNANDES DA COSTA - SP230556, RAQUEL REGINA MILANI GARCIA - SP172254 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001571-86.2020.4.03.6114 Vistos. Manifestem-se as partes sobre as requisições de pagamento a serem validadas, em 48h. Int. São Bernardo do Campo, data da assinatura digital.

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 05:42

Conclusos para despacho

25/01/2022, 18:41

Juntada de certidão

25/01/2022, 18:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:05

Decorrido prazo de SORAIA LA SELVA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:09

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 08:07

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

02/12/2021, 10:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/12/2021, 10:42

Conclusos para decisão

01/12/2021, 18:23

Expedição de Informação

01/12/2021, 15:46

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

01/12/2021, 15:46

Publicado Despacho em 29/11/2021.

29/11/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 02:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/11/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 06:39

Conclusos para despacho

22/11/2021, 16:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/11/2021, 16:53

Publicado Despacho em 08/11/2021.

08/11/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 01:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 08:05

Conclusos para despacho

28/10/2021, 16:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/10/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2021, 08:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/09/2021, 15:27

Conclusos para despacho

09/09/2021, 13:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/09/2021, 12:49

Decorrido prazo de SORAIA LA SELVA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 02:08

Publicado Despacho em 27/08/2021.

27/08/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 13:20

Conclusos para decisão

21/08/2021, 10:29

Recebidos os autos

20/08/2021, 16:44

Juntada de intimação de pauta

20/08/2021, 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/02/2021, 19:10

Juntada de certidão

04/02/2021, 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2021, 16:08

Decorrido prazo de SORAIA LA SELVA em 02/02/2021 23:59.

03/02/2021, 07:17

Publicado Despacho em 22/01/2021.

22/01/2021, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

22/01/2021, 19:55

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 07:48

Conclusos para despacho

19/01/2021, 18:14

Juntada de Petição de apelação

19/01/2021, 17:30

Expedição de Informação

19/01/2021, 15:22

Recebidos os autos

19/01/2021, 15:22

Juntada de Petição de informação

19/01/2021, 09:58

Juntada de Petição de informação

15/12/2020, 14:56

Publicado Sentença em 07/12/2020.

07/12/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 00:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

02/12/2020, 15:25

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 15:24

Conclusos para julgamento

17/11/2020, 19:01

Juntada de Petição de alegações finais

17/11/2020, 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 03:13

Decorrido prazo de SORAIA LA SELVA em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 00:06

Publicado Despacho em 05/11/2020.

05/11/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 00:36

Juntada de certidão

04/11/2020, 00:44

Decorrido prazo de SORAIA LA SELVA em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 00:57

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 18:35

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 15:44

Conclusos para despacho

29/10/2020, 14:48

Juntada de certidão

29/10/2020, 14:46

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2020.

07/10/2020, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2020

07/10/2020, 01:57

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 12:58

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 12:57

Juntada de ato ordinatório

05/10/2020, 12:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 00:03

Decorrido prazo de SORAIA LA SELVA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 10:40

Juntada de certidão

21/07/2020, 12:37

Publicado Decisão em 20/07/2020.

20/07/2020, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2020

18/07/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 00:50

Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2020, 00:50

Decorrido prazo de SORAIA LA SELVA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 00:03

Proferida decisão interlocutória

13/07/2020, 14:08

Conclusos para decisão

07/07/2020, 13:27

Decorrido prazo de SORAIA LA SELVA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 06:08

Juntada de Petição de réplica

06/07/2020, 13:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/06/2020, 10:28

Publicado Despacho em 15/06/2020.

15/06/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2020

12/06/2020, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 14:44

Expedição de Comunicação via sistema.

09/06/2020, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 13:10

Conclusos para despacho

09/06/2020, 11:37

Juntada de Petição de contestação

08/06/2020, 18:50

Publicado Intimação em 01/06/2020.

01/06/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020

29/05/2020, 16:04

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 11:50

Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2020, 11:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/05/2020, 17:11

Conclusos para despacho

26/05/2020, 16:47

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/05/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 15:33

Publicado Decisão em 04/05/2020.

13/05/2020, 22:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

02/04/2020, 01:57

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 11:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida.

30/03/2020, 17:57

Conclusos para decisão

30/03/2020, 17:38

Juntada de certidão

30/03/2020, 17:37

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

30/03/2020, 17:32

Juntada de certidão

30/03/2020, 17:32

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

30/03/2020, 16:22

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 16:22

Despacho

•13/07/2023, 06:23

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 14:47

Despacho de Inspeção

•08/05/2023, 07:54

Despacho

•12/08/2022, 10:18

Despacho

•10/08/2022, 17:23

Despacho

•07/07/2022, 14:21

Despacho

•07/07/2022, 12:55

Despacho

•21/06/2022, 16:38

Despacho

•21/06/2022, 16:17

Despacho

•09/06/2022, 13:23

Despacho

•09/06/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 10:36

Todos os documentos(60)

Sentença

•28/07/2023, 07:08

Despacho

•13/07/2023, 11:04

Despacho

•13/07/2023, 06:23

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 14:47

Despacho de Inspeção

•08/05/2023, 07:54

Despacho

•12/08/2022, 10:18

Despacho

•10/08/2022, 17:23

Despacho

•07/07/2022, 14:21

Despacho

•07/07/2022, 12:55

Despacho

•21/06/2022, 16:38

Despacho

•21/06/2022, 16:17

Despacho

•09/06/2022, 13:23

Despacho

•09/06/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 10:35

Despacho de Inspeção

•02/05/2022, 08:52

Decisão

•17/03/2022, 17:33

Decisão

•17/03/2022, 15:21

Decisão

•22/02/2022, 16:25

Decisão

•22/02/2022, 08:29

Despacho

•10/02/2022, 16:45

Despacho

•10/02/2022, 14:55

Despacho

•26/01/2022, 05:42

Decisão

•03/12/2021, 08:07

Decisão

•02/12/2021, 10:42

Despacho

•25/11/2021, 15:12

Despacho

•24/11/2021, 06:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/11/2021, 16:53

Despacho

•04/11/2021, 14:00

Despacho

•04/11/2021, 08:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/10/2021, 16:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/10/2021, 16:15

Despacho

•13/09/2021, 13:15

Despacho

•11/09/2021, 08:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2021, 12:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2021, 12:49

Despacho

•25/08/2021, 15:21

Despacho

•25/08/2021, 13:20

Acórdão

•28/06/2021, 20:39

Acórdão

•24/06/2021, 16:25

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 11:18

Acórdão

•12/04/2021, 10:12

Acórdão

•07/04/2021, 17:11

Despacho

•20/01/2021, 12:13

Despacho

•20/01/2021, 07:48

Sentença

•02/12/2020, 15:24

Sentença

•02/12/2020, 14:12

Despacho

•29/10/2020, 18:34

Despacho

•29/10/2020, 15:44

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 12:57

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 12:57

Decisão

•16/07/2020, 00:50

Decisão

•13/07/2020, 14:08

Despacho

•09/06/2020, 14:44

Despacho

•09/06/2020, 13:10

Decisão

•26/05/2020, 17:11

Decisão

•31/03/2020, 11:57

Decisão

•30/03/2020, 17:57