Execução Fiscal 0000585-84.2015.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.722,86

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO MACHADO CARVALHO

OAB/SP 224009·CPF·Representa: Autor

JOSE PABLO CORTES

OAB/SP 109781·CPF·Representa: Réu

VINICIUS MAXIMILIANO CARNEIRO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

MATEC INDUSTRIA COMERCIO DE RODAPES LTDA - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MATEC INDUSTRIA COMERCIO DE RODAPES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2024, 12:42

Decorrido prazo de MATEC INDUSTRIA COMERCIO DE RODAPES LTDA - EPP em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:09

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 08:17

Conclusos para despacho

03/10/2024, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 09:56

Mandado devolvido sem cumprimento

27/05/2024, 16:03

Juntada de Petição de diligência

27/05/2024, 16:03

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2024, 14:45

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2024, 12:42

Decorrido prazo de MATEC INDUSTRIA COMERCIO DE RODAPES LTDA - EPP em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

Documentos

Despacho

•09/10/2024, 09:08

Despacho

•07/10/2024, 08:17

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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11/10/2024, 00:09

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 08:17

Conclusos para despacho

03/10/2024, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 09:56

Mandado devolvido sem cumprimento

27/05/2024, 16:03

Juntada de Petição de diligência

27/05/2024, 16:03

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2024, 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2024, 12:15

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 12:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:52

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:52

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:51

Juntada de Petição de comunicações

17/11/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/05/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2023, 10:41

Conclusos para despacho

17/01/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2022, 23:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:24

Decorrido prazo de MATEC INDUSTRIA COMERCIO DE RODAPES LTDA - EPP em 04/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

10/02/2022, 20:15

Publicado Despacho em 28/01/2022.

10/02/2022, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MATEC INDUSTRIA COMERCIO DE RODAPES LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE PABLO CORTES - SP109781 Abra-se vista Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15(quinze) dias. Silente, aguarde-se provocação no arquivo SOBRESTADO. Guaratinguetá, 26 de janeiro de 2022. 1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP End. Avenida João Pessoa, nº 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.515-010 Tel. (12) 3123-1400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000585-84.2015.4.03.6118

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 12:56

Conclusos para despacho

26/01/2022, 09:30

Juntada de certidão

26/01/2022, 09:30

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/01/2022, 09:27

Conclusos para despacho

26/01/2022, 07:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2020, 13:56

Decorrido prazo de MATEC INDUSTRIA COMERCIO DE RODAPES LTDA - EPP em 26/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 07:41

Publicado Intimação em 18/05/2020.

18/05/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2020

16/05/2020, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2020, 10:14

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 09:37

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 09:37

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2020, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 15:24

Conclusos para despacho

03/04/2020, 15:22

Decorrido prazo de MATEC INDUSTRIA COMERCIO DE RODAPES LTDA - EPP em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 04:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/12/2019, 10:54

Publicado Despacho em 02/12/2019.

02/12/2019, 00:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/11/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 16:40

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 16:40

Expedição de Comunicação via sistema.

27/11/2019, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 16:00

Conclusos para despacho

27/11/2019, 15:59

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/11/2019, 15:59

Juntada de certidão

14/10/2019, 11:17

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

03/10/2019, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2019, 17:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.100/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

25/06/2019, 13:16

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/06/2019, 15:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 118/125

14/05/2019, 06:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/03/2019, 10:18

Recebimento - RECEBIMENTO

01/03/2019, 10:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/02/2019, 08:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201761090012637

31/07/2017, 06:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/06/2017, 07:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

23/06/2017, 07:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 90/91

07/06/2017, 08:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/06/2017, 06:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/06/2017, 11:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/01/2016, 07:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXECUTADA -NOMEACAO PENHORA Complemento Livre: 201561180011464

18/12/2015, 12:34

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre: 201561180011382

14/12/2015, 13:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

26/11/2015, 14:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/05/2015, 15:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/05/2015, 15:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/04/2015, 11:51

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/04/2015, 09:39

Despacho

•17/06/2024, 09:56

Comunicações

•12/04/2024, 17:59

Comunicações

•17/11/2023, 13:04

Despacho

•03/10/2023, 13:48

Despacho

•26/01/2022, 12:56

Despacho

•03/04/2020, 19:45

Despacho

•27/11/2019, 16:40