Recurso Especial 5002962-57.2021.4.03.6109 - TRF3

Recurso Especial 5002962-57.2021.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

01/12/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943696/2025

03/10/2025, 08:01

Protocolizada Petição 943696/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 07:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025 Petição Nº 502264/2025 - AgInt

01/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:34

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

28/09/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0502264 - AgInt no REsp 2123128 - Publicação prevista para 01/10/2025

28/09/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/09/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 02/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 502264/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 716.

03/09/2025, 13:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2025 Petição Nº 502264/2025 -

06/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 502264/2025. Publicação prevista para 06/06/2025)

04/06/2025, 15:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 502264/2025

03/06/2025, 15:11

Protocolizada Petição 502264/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2025

03/06/2025, 14:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/09/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2025, 12:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 01/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943696/2025

Protocolizada Petição 943696/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025 Petição Nº 502264/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0502264 - AgInt no REsp 2123128 - Publicação prevista para 01/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 02/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 502264/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 716.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2025 Petição Nº 502264/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 502264/2025. Publicação prevista para 06/06/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 502264/2025

Protocolizada Petição 502264/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2025

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