Execução Fiscal 0014910-40.2009.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.708.705,33

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

AELSON DE AQUINO

CPF·Representa: Réu

CECÍLIA ELIZABETH CESTARI GROTTI

OAB/MS 6250·CPF·Representa: Réu

SÉRGIO PAULO GROTTI

OAB/MS 4412·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

LEVY DIAS

CPF

Reu

NEIDE ESPINDOLA DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 13:49

Juntada de certidão

25/05/2022, 16:33

Decorrido prazo de NEIDE ESPINDOLA DIAS em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:06

Decorrido prazo de LEVY DIAS em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:06

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 11:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/01/2022, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2022, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEVY DIAS, NEIDE ESPINDOLA DIAS Advogados do(a) EXECUTADO: CECILIA ELIZABETH CESTARI GROTTI - MS6250, SERGIO PAULO GROTTI - MS4412 Advogados do(a) EXECUTADO: CECILIA ELIZABETH CESTARI GROTTI - MS6250, SERGIO PAULO GROTTI - MS4412 DESPACHO Tendo em vista o parcelamento noticiado, suspendo o curso do processo, nos termos em que requerido. Aguarde-se em arquivo provisório até o cumprimento integral do acordo ou a provocação das partes. Intimem-se. Campo Grande, data e assinatura digitais. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0014910-40.2009.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 20:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/01/2022, 20:18

Conclusos para despacho

31/12/2021, 14:37

Todas as movimentações(131)

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 13:49

Juntada de certidão

25/05/2022, 16:33

Decorrido prazo de NEIDE ESPINDOLA DIAS em 28/01/2022 23:59.

Documentos

Despacho de Inspeção

•16/05/2024, 21:12

Despacho de Inspeção

•08/05/2023, 17:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/01/2022, 00:06

Decorrido prazo de LEVY DIAS em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:06

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 11:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/01/2022, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2022, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEVY DIAS, NEIDE ESPINDOLA DIAS Advogados do(a) EXECUTADO: CECILIA ELIZABETH CESTARI GROTTI - MS6250, SERGIO PAULO GROTTI - MS4412 Advogados do(a) EXECUTADO: CECILIA ELIZABETH CESTARI GROTTI - MS6250, SERGIO PAULO GROTTI - MS4412 DESPACHO Tendo em vista o parcelamento noticiado, suspendo o curso do processo, nos termos em que requerido. Aguarde-se em arquivo provisório até o cumprimento integral do acordo ou a provocação das partes. Intimem-se. Campo Grande, data e assinatura digitais. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0014910-40.2009.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 20:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/01/2022, 20:18

Conclusos para despacho

31/12/2021, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2021, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 15:10

Conclusos para despacho

07/12/2021, 17:49

Juntada de certidão

07/12/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 21:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 16:32

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

21/03/2021, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 00:58

Conclusos para despacho

02/12/2020, 23:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2020, 20:12

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2020, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2020, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2020

29/07/2020, 00:13

Publicado Despacho em 29/07/2020.

29/07/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 18:17

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 18:17

Expedição de Comunicação via sistema.

24/07/2020, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 18:17

Conclusos para despacho

21/07/2020, 15:29

Decorrido prazo de LEVY DIAS em 11/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:02

Decorrido prazo de NEIDE ESPINDOLA DIAS em 11/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 01:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 08/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.

15/05/2020, 10:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/04/2020, 02:33

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 12:35

Expedição de Comunicação via sistema.

06/04/2020, 12:35

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

06/04/2020, 12:34

Juntada de ato ordinatório

06/04/2020, 12:32

Remetidos os Autos (27/01/2020 09:56) para Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 09:56

Remetidos os Autos (27/01/2020 09:56) para Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 09:56

Remetidos os Autos (27/01/2020 09:56) para Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 09:56

Remetidos os Autos (27/01/2020 09:56) para Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 09:56

Remetidos os Autos (27/01/2020 09:55) para Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 09:55

Remetidos os Autos (27/01/2020 09:55) para Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 09:55

Remetidos os Autos (27/01/2020 09:55) para Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 09:55

Remetidos os Autos (27/01/2020 09:55) para Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2020, 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2020, 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2020, 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2020, 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2020, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2020, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2020, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2020, 20:30

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/01/2020, 15:55

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.601/2019 (6a. Vara) (em Seretaria)

29/11/2019, 12:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio, nos termos do art. 2.º , da Resolução PRES n.º 283, de 05 de junho de 2.019, da Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, que os prazos proessuais deste proesso estão suspensos desde a data da remessa dos autos à Central de Digitalização até a onlusão da ação de virtualização.

29/11/2019, 11:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/11/2019, 11:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/04/2019, 13:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201960000002344 Complemento Livre:

28/03/2019, 12:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/01/2019, 14:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/01/2019, 08:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201860000048333 Complemento Livre:

09/11/2018, 12:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/11/2018, 11:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/11/2018, 07:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 844

05/09/2018, 04:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/09/2018, 11:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/11/2017, 14:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201760000062378 Complemento Livre: EXEQUENTE

29/11/2017, 11:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/11/2017, 16:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/10/2017, 05:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.201760000057730 Complemento Livre:

26/10/2017, 11:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.201760000056683 Complemento Livre: EXECUTADO

23/10/2017, 11:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 806

20/10/2017, 07:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/10/2017, 09:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201760000054827 Complemento Livre:

16/10/2017, 14:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/10/2017, 13:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/10/2017, 06:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/10/2017, 12:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TERCEIRO INTERESSADO VISTA

29/09/2017, 13:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/07/2017, 10:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201760000033728 Complemento Livre:

12/07/2017, 12:58

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0006.2017.00106 Complemento Livre:

09/03/2017, 12:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE REAVALIAÇÃO DO LEILÃO Complemento Livre: 0006.2017.00106 EM 20/01/2017 (Guia 2017.0003)

26/01/2017, 13:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/01/2017, 14:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/12/2016, 09:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201660000062546 Complemento Livre:

13/12/2016, 13:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/11/2016, 12:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/10/2016, 06:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/10/2016, 11:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/06/2016, 12:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COPIA SENTENCA PROCESSO 00093634320144036000 Complemento Livre:

22/06/2016, 10:53

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0009363-43.2014.403.6000 - Apenso

22/06/2016, 10:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE/PFN Complemento Livre:

31/05/2016, 10:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/05/2016, 09:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/05/2016, 06:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COPIA SENTENCA PROCESSO 00093634320144036000 Complemento Livre:

09/03/2016, 06:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

22/10/2014, 11:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/10/2014, 07:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/10/2014, 05:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/10/2014, 13:50

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 2504/2014 - 2CRI Complemento Livre:

30/09/2014, 11:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0006.2014.00171 (Guia 2014.0005)

03/07/2014, 07:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0006.2014.00171 (Guia 2014.0005)

03/07/2014, 07:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre: 0006.2014.00171

26/06/2014, 12:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/05/2014, 07:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO RESPOSTA BACEN JUD Complemento Livre:

08/08/2013, 13:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/07/2012, 13:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/11/2011, 14:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

18/11/2011, 14:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/11/2011, 14:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/06/2011, 11:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/02/2011, 11:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/01/2011, 06:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE. Complemento Livre:

17/01/2011, 06:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/11/2010, 09:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/11/2010, 11:43

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: PAGAMENTO OU OFERECIMENTO DE BENS A PENHORA

29/04/2010, 12:19

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: m.0926.2010.sx06 Complemento Livre: 200960000149101

19/04/2010, 12:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre: EXE

11/03/2010, 13:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/01/2010, 11:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/01/2010, 11:24

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/12/2009, 12:55

Despacho de Inspeção

•22/06/2022, 13:49

Traslado de cópias

•25/05/2022, 16:33

Traslado de cópias

•25/05/2022, 16:33

Despacho

•07/01/2022, 20:18

Despacho

•09/12/2021, 15:10

Despacho de Inspeção

•18/05/2021, 21:43

Despacho

•22/03/2021, 16:32

Despacho

•04/12/2020, 00:58

Despacho

•24/07/2020, 18:17

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 12:35

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 12:32