DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
Advogados / Representantes
MATHEUS RICARDO JACON MATIAS
OAB/SP 161119•Representa: ATIVO
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
OAB/SP 165786•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RISSO TRANSPORTES LTDA, RISSO EXPRESS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, TRANSPORTADORA RISSO LTDA Advogado do(a)
APELANTE: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119-A Advogado do(a)
APELANTE: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119-A Advogado do(a)
APELANTE: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 5 de janeiro de 2022.
Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002555-77.2020.4.03.6144 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
06/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/03/2021, 20:10
Juntada de Petição de custas
30/03/2021, 13:39
Publicado Despacho em 23/03/2021.
24/03/2021, 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
24/03/2021, 13:41
Expedição de Outros documentos.
19/03/2021, 10:20
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021, 21:02
Conclusos para despacho
18/03/2021, 16:55
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
18/03/2021, 16:55
Conclusos para despacho
26/02/2021, 15:12
Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2021, 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2021, 18:55
Juntada de ato ordinatório
26/01/2021, 18:54
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI em 19/11/2020 23:59:59.