Recurso Especial 5000220-10.2022.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo 1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 03ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

INDUSTRIAS ARTEB S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

10/06/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407557/2024

20/05/2024, 14:01

Protocolizada Petição 407557/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024, 13:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

15/05/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024, 18:06

Prejudicado o recurso de INDUSTRIAS ARTEB LTDA - - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

13/05/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/05/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 378827/2024

10/05/2024, 16:21

Protocolizada Petição 378827/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

10/05/2024, 16:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

08/04/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

04/04/2024, 20:20

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

10/06/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407557/2024

20/05/2024, 14:01

Protocolizada Petição 407557/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024, 13:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/04/2024, 20:20

15/05/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024, 18:06

Prejudicado o recurso de INDUSTRIAS ARTEB LTDA - - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

13/05/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/05/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 378827/2024

10/05/2024, 16:21

Protocolizada Petição 378827/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

10/05/2024, 16:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

08/04/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

04/04/2024, 20:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/04/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/04/2024, 18:52

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/04/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

21/03/2024, 19:40