Execução Fiscal 5005262-98.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 32.097,60

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

BIOVIDA SAUDE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VLADIMIR VERONESE

OAB/SP 306177·CPF·Representa: Réu

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS

OAB/SP 309400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/06/2023, 13:10

Juntada de traslado de cópias

02/01/2023, 18:52

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 01:11

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/05/2022, 13:08

Juntada de traslado de cópias

05/05/2022, 13:08

Decorrido prazo de BIOVIDA SAUDE LTDA. em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 01:32

Publicado Decisão em 27/04/2022.

27/04/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 20:07

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2022, 12:59

Conclusos para decisão

24/04/2022, 11:51

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 23:52

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/06/2023, 13:10

Juntada de traslado de cópias

02/01/2023, 18:52

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 01:11

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/05/2022, 13:08

Juntada de traslado de cópias

Documentos

Decisão

•25/04/2022, 12:59

Despacho

•07/02/2022, 23:52

05/05/2022, 13:08

Decorrido prazo de BIOVIDA SAUDE LTDA. em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 01:32

Publicado Decisão em 27/04/2022.

27/04/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 20:07

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2022, 12:59

Conclusos para decisão

24/04/2022, 11:51

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 23:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: BIOVIDA SAUDE LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: VLADIMIR VERONESE - SP306177, VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS - SP309400 D E S P A C H O 1. Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, objetivando a satisfação dos créditos constantes da(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa - CDA acostada(s) à exordial. 2. Promova-se vista à parte Executada, para que se manifeste sobre as alegações da parte Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Transcorrido o prazo concedido à parte Executada, promova-se vista à parte Exequente, para que se manifeste quanto à perfectibilidade da garantia do Juízo na data de propositura dos embargos à execução fiscal, e quanto às eventuais providências necessárias ao prosseguimento deste processo executivo, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Cumpridas as determinações acima, retornem-me os autos conclusos. Intimem-se as partes, de modo oportuno. São Paulo, data lançada eletronicamente. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005262-98.2020.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 13:15

Conclusos para despacho

25/01/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 22:57

Conclusos para despacho

18/11/2021, 12:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/08/2021, 23:29

Decorrido prazo de BIOVIDA SAUDE LTDA. em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:44

Publicado Despacho em 12/08/2021.

13/08/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 10:13

Conclusos para despacho

09/08/2021, 19:10

Juntada de certidão

09/08/2021, 18:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2021, 22:15

Juntada de Petição de informações prestadas

29/07/2021, 15:18

Juntada de Petição de informações prestadas

27/07/2021, 15:48

Juntada de certidão

23/07/2021, 12:49

Juntada de certidão

28/06/2021, 11:49

Juntada de certidão

22/06/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 14:21

Conclusos para despacho

23/03/2021, 14:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/03/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 21:19

Mandado devolvido parcialmente cumprido

12/03/2021, 14:47

Juntada de Petição de diligência

12/03/2021, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2021, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2020, 15:46

Expedição de Mandado.

01/09/2020, 15:01

Juntada de certidão

05/08/2020, 17:18

Expedição de Carta de citação.

19/05/2020, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 17:18

Conclusos para despacho

30/03/2020, 12:53

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

03/03/2020, 14:58

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

03/03/2020, 14:54

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 14:54

Despacho

•26/01/2022, 13:15

Despacho

•18/11/2021, 22:57

Despacho

•10/08/2021, 10:13

Despacho

•23/03/2021, 14:21

Despacho

•16/03/2021, 21:19

Despacho

•30/03/2020, 17:50