Procedimento Comum Cível 0007449-43.2016.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2016

Valor da Causa

R$ 60.416,03

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

JOSE CARLOS DE ARAUJO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICENTE PIMENTEL

OAB/SP 124882·CPF·Representa: Autor

ALINE MARTINS PIMENTEL

OAB/SP 304400·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 16:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 18:36

Publicado Despacho em 10/02/2025.

10/02/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 15:59

Conclusos para despacho

17/10/2024, 15:43

Recebidos os autos

17/10/2024, 15:28

Juntada de Petição de certidão

17/10/2024, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/05/2023, 15:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

10/04/2023, 20:07

Todas as movimentações(212)

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 16:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 18:36

Publicado Despacho em 10/02/2025.

Documentos

Despacho

•06/02/2025, 11:30

Despacho

•05/02/2025, 15:59

10/02/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 15:59

Conclusos para despacho

17/10/2024, 15:43

Recebidos os autos

17/10/2024, 15:28

Juntada de Petição de certidão

17/10/2024, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/05/2023, 15:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

10/04/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:01

Juntada de ato ordinatório

03/04/2023, 18:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:54

Juntada de certidão

23/02/2023, 18:08

Juntada de Petição de apelação

14/02/2023, 11:40

Publicado Despacho em 26/01/2023.

26/01/2023, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 06:07

Publicado Sentença em 25/01/2023.

26/01/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

26/01/2023, 02:39

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 14:56

Conclusos para despacho

23/01/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 17:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

23/01/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 21:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2022, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 20:05

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2022.

31/08/2022, 20:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 11:56

Juntada de ato ordinatório

29/08/2022, 11:53

Juntada de Petição de laudo pericial

08/08/2022, 10:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

27/05/2022, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 17:55

Juntada de ato ordinatório

25/05/2022, 17:54

Juntada de Petição de laudo pericial

25/05/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 17:51

Expedição de Comunicação via Correios.

06/05/2022, 16:02

Juntada de certidão

06/05/2022, 16:01

Expedição de outros documentos

06/05/2022, 15:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

10/02/2022, 21:01

Publicado Despacho em 28/01/2022.

10/02/2022, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CARLOS DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: VICENTE PIMENTEL - SP124882, ALINE MARTINS PIMENTEL - SP304400-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando que não foi agendado o exame pericial, destituo o perito anteriormente designado e nomeio, em substituição, como médico perito, o Dr. PEDRO LUCIO DE SALLES FERNANDES, para realização da perícia, nos termos em que determinado. Comunique-se o "expert" acerca desta nomeação, remetendo-se todas as cópias necessárias. Cumpra-se, com prioridade. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0007449-43.2016.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 12:30

Conclusos para despacho

16/12/2021, 14:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:49

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 00:50

Publicado Despacho em 28/05/2021.

28/05/2021, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 21:39

Expedição de outros documentos

28/05/2021, 15:42

Expedição de outros documentos

28/05/2021, 15:42

Juntada de certidão

28/05/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 09:35

Conclusos para despacho

25/05/2021, 16:52

Juntada de certidão

25/05/2021, 16:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:07

Publicado Despacho em 13/05/2021.

14/05/2021, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

14/05/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 18:28

Conclusos para despacho

11/05/2021, 14:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 00:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 00:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 01:14

Publicado Despacho em 16/04/2021.

18/04/2021, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

18/04/2021, 09:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO em 16/04/2021 23:59.

18/04/2021, 01:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 18:49

Desentranhado o documento

14/04/2021, 18:44

Cancelada a movimentação processual

14/04/2021, 18:43

Desentranhado o documento

14/04/2021, 18:43

Desentranhado o documento

14/04/2021, 18:43

Desentranhado o documento

14/04/2021, 18:42

Juntada de certidão

13/04/2021, 15:38

Juntada de certidão

13/04/2021, 14:38

Publicado Despacho em 05/04/2021.

05/04/2021, 08:02

Juntada de certidão

29/03/2021, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

24/03/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 18:33

Conclusos para despacho

17/03/2021, 12:13

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/03/2021, 12:11

Juntada de certidão

17/03/2021, 12:09

Conclusos para decisão

15/03/2021, 16:23

Juntada de certidão

15/03/2021, 16:23

Publicado Despacho em 11/03/2021.

11/03/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

11/03/2021, 05:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 10:15

Juntada de certidão

22/01/2021, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 11:51

Juntada de certidão

15/01/2021, 09:00

Conclusos para despacho

14/01/2021, 16:10

Juntada de certidão

14/01/2021, 11:34

Juntada de certidão

24/11/2020, 16:51

Conclusos para despacho

24/11/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 16:33

Conclusos para despacho

01/10/2020, 11:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/06/2020, 17:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 14:05

Juntada de Petição de outras peças

13/05/2020, 11:41

Publicado Despacho em 13/05/2020.

13/05/2020, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020

12/05/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

09/05/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2020, 16:00

Expedição de Comunicação via sistema.

09/05/2020, 16:00

Juntada de certidão

09/05/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 17:35

Juntada de certidão

28/04/2020, 15:48

Conclusos para despacho

17/01/2020, 17:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 03:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2019, 14:12

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2019.

18/11/2019, 00:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/11/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 17:45

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 17:45

Expedição de Comunicação via sistema.

12/11/2019, 17:45

Juntada de ato ordinatório

12/11/2019, 17:44

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

12/11/2019, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2019, 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2019, 20:54

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.25/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

17/06/2019, 14:29

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

17/06/2019, 11:46

Recebimento - RECEBIMENTO

31/05/2019, 13:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/05/2019, 13:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

02/05/2019, 13:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961060003954 Complemento Livre:

02/05/2019, 12:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 546/552

02/04/2019, 06:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/02/2019, 14:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/02/2019, 14:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/08/2018, 12:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861060011272 Complemento Livre:

14/08/2018, 12:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/07/2018, 14:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

10/07/2018, 15:31

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 555/561

25/06/2018, 06:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/06/2018, 14:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/06/2018, 14:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/05/2018, 09:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861060006691 Complemento Livre: CONTESTACAO

04/05/2018, 09:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

04/05/2018, 09:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/05/2018, 13:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

19/04/2018, 13:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CORREIO ELETRONICO RECEBIDO DA APSADJ-SJRP Complemento Livre: ENCAMINHANDO COPIA DO P.A. 611.277.482-1

17/04/2018, 06:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENVIADO CORREIO ELETRONICO AO EADJ - INSS Complemento Livre:

09/04/2018, 13:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 465/473

03/04/2018, 06:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/03/2018, 13:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/03/2018, 13:09

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA INDEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 1 Número do registro : 1 Folha iniial : 1

23/03/2018, 11:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CORREIO ELETRONICO RECEBIDO APSADJ-SJRP Complemento Livre: DEMANDA PARCIALMENTE ATENDIDA E JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

27/02/2018, 07:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/12/2017, 12:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: RESPOSTA EMAIL Complemento Livre:

12/12/2017, 12:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENVIADO CORREIO ELETRONICO AO EADJ - INSS Complemento Livre: REITERAÇÃO

05/12/2017, 10:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENVIADO CORREIO ELETRONICO AO EADJ - INSS Complemento Livre:

30/08/2017, 13:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CORREIOS ELETRONICOS DO EADJ - INSS Complemento Livre:

30/08/2017, 12:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENVIADO CORREIO ELETRONICO AO EADJ - INSS Complemento Livre: REITERAÇÃO

29/08/2017, 09:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CORREIO ELETRONICO DO EADJ - INSS Complemento Livre: CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO

20/04/2017, 13:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENVIADO CORREIO ELETRONICO AO EADJ - INSS Complemento Livre: SOLICITA CÓPIAS INTEGRAIS DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

19/04/2017, 09:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/04/2017, 15:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/04/2017, 15:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/04/2017, 10:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/04/2017, 10:48

Cálculo - ATOS DA CONTADORIA CALCULO Complemento Livre:

04/04/2017, 09:48

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

04/04/2017, 09:48

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

31/03/2017, 09:18

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR CALCULO

30/03/2017, 15:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/03/2017, 15:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/03/2017, 14:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/03/2017, 10:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761060004171 Complemento Livre:

22/03/2017, 09:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/03/2017, 13:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

15/03/2017, 14:01

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 204/242

02/03/2017, 06:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/01/2017, 16:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/01/2017, 16:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/12/2016, 14:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661060024917 Complemento Livre:

05/12/2016, 14:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/11/2016, 16:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

16/11/2016, 11:15

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 327/352

04/11/2016, 07:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/10/2016, 17:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/10/2016, 16:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/10/2016, 13:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

25/10/2016, 10:08

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

24/10/2016, 09:29

Decisão

•02/10/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 15:09

Decisão

•09/11/2023, 18:08

Decisão

•09/11/2023, 17:01

Documento Comprobatório

•18/08/2023, 17:02

Acórdão

•26/07/2023, 17:00

Acórdão

•25/07/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 18:00

Despacho

•24/01/2023, 17:44

Despacho

•24/01/2023, 14:56

Sentença

•23/01/2023, 17:00

Todos os documentos(39)

Despacho

•06/02/2025, 11:30

Despacho

•05/02/2025, 15:59

Decisão

•02/10/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 15:09

Decisão

•09/11/2023, 18:08

Decisão

•09/11/2023, 17:01

Documento Comprobatório

•18/08/2023, 17:02

Acórdão

•26/07/2023, 17:00

Acórdão

•25/07/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 18:00

Despacho

•24/01/2023, 17:44

Despacho

•24/01/2023, 14:56

Sentença

•23/01/2023, 17:00

Sentença

•23/01/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 17:54

Despacho de Inspeção

•10/05/2022, 17:51

Despacho

•26/01/2022, 13:23

Despacho

•25/01/2022, 12:30

Despacho

•26/05/2021, 09:59

Despacho

•26/05/2021, 09:35

Despacho

•11/05/2021, 19:24

Despacho

•11/05/2021, 18:28

Despacho

•14/04/2021, 18:49

Despacho

•18/03/2021, 10:39

Despacho

•17/03/2021, 18:33

Despacho

•09/03/2021, 10:15

Despacho

•15/01/2021, 11:51

Despacho

•14/01/2021, 14:56

Despacho

•01/10/2020, 16:33

Despacho

•29/05/2020, 17:56

Despacho

•09/05/2020, 16:00

Despacho

•28/04/2020, 17:35

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 17:45

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 17:44