Execução Fiscal 5004300-75.2021.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2021

Valor da Causa

R$ 790.569,37

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS

OAB/SP 224647·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

METALLOJAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de METALLOJAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/12/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:22

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/12/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 16:01

Juntada de ato ordinatório

17/12/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/12/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 14:54

Juntada de ato ordinatório

04/12/2025, 14:54

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

04/12/2025, 14:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2025, 18:08

Conclusos para decisão

17/11/2025, 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/11/2025, 16:42

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de METALLOJAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/12/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:22

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•27/12/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 16:01

18/12/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 16:01

Juntada de ato ordinatório

17/12/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/12/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 14:54

Juntada de ato ordinatório

04/12/2025, 14:54

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

04/12/2025, 14:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2025, 18:08

Conclusos para decisão

17/11/2025, 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/11/2025, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 15:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/05/2022, 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2022, 14:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:05

Decorrido prazo de METALLOJAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

10/02/2022, 20:58

Publicado Despacho em 28/01/2022.

10/02/2022, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALLOJAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS - SP224647 D E S P A C H O Face a notícia de parcelamento (ID 184973005), suspendo o andamento do presente feito, até ulterior manifestação. Caso haja reiteração do pleito de suspensão, por qualquer que seja o motivo, após a ciência desta decisão, deverá a Secretaria promover o referido sobrestamento, com as cautelas de praxe, independentemente de novo despacho, ficando disso, desde logo, ciente a Exequente. Intime(m)-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 25 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004300-75.2021.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/01/2022, 18:41

Juntada de Petição de certidão

16/12/2021, 17:27

Mandado devolvido parcialmente cumprido

16/12/2021, 17:27

Conclusos para despacho

16/12/2021, 15:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2021, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 19:40

Juntada de certidão

07/12/2021, 18:36

Conclusos para despacho

07/12/2021, 18:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2021, 17:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2021, 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2021, 11:41

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 15:57

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/11/2021, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 18:15

Conclusos para despacho

18/10/2021, 11:08

Juntada de certidão

13/10/2021, 14:41

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/10/2021, 14:41

Recebidos os autos

13/10/2021, 14:41

Distribuído por sorteio

11/10/2021, 10:42

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 14:54

Decisão

•17/11/2025, 18:08

Despacho

•26/01/2022, 13:27

Despacho

•25/01/2022, 18:41

Despacho

•09/12/2021, 18:29

Despacho

•07/12/2021, 19:40

Despacho

•03/11/2021, 18:15