Embargos à Execução 5005302-40.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2017

Valor da Causa

R$ 35.219,65

Órgão julgador

5ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

JOAO ZAMARONI

CPF

Autor

SANDRA FATIMA LACORTE ZAMARONI

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO BARBOSA ABIB NEPOMUCENO

OAB/SP 306631·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA

OAB/SP 305583·CPF·Representa: Autor

RODOLFO DOS SANTOS ABRAHAO

OAB/SP 424083·CPF·Representa: Autor

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP 235460·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

JOAO ZAMARONI

CPF

Autor

SANDRA FATIMA LACORTE ZAMARONI

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

LEONARDO BARBOSA ABIB NEPOMUCENO

OAB/SP 306631·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA

OAB/SP 305583·CPF·Representa: Autor

RODOLFO DOS SANTOS ABRAHAO

OAB/SP 424083·CPF·Representa: Autor

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP 235460·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:48

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:48

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 18:51

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 17:30

Conclusos para despacho

15/12/2025, 16:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:24

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 17:06

Todas as movimentações(163)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:48

Publicado Despacho em 17/04/2026.

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 18:51

Despacho

•15/04/2026, 17:30

17/04/2026, 01:48

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 18:51

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 17:30

Conclusos para despacho

15/12/2025, 16:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:24

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 17:06

Conclusos para despacho

20/08/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/08/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 01:29

Publicado Despacho em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:03

Conclusos para despacho

15/05/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 11:55

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 15:20

Conclusos para despacho

25/10/2024, 17:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

25/09/2024, 00:03

Publicado Despacho em 24/09/2024.

25/09/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 12:27

Juntada de certidão

19/09/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2024, 09:28

Conclusos para despacho

03/06/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 12:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:32

Juntada de Petição de outras peças

11/03/2024, 10:47

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 17:53

Conclusos para despacho

07/11/2023, 22:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/10/2023, 17:04

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 10/10/2023 15:00 CECON-São Paulo.

10/10/2023, 17:03

Expedição de termo de audiência

10/10/2023, 17:03

Decorrido prazo de GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:37

Decorrido prazo de LEONARDO BARBOSA ABIB NEPOMUCENO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:37

Decorrido prazo de JOAO ZAMARONI em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/09/2023, 12:01

Publicado Intimação em 21/09/2023.

22/09/2023, 20:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:07

Juntada de ato ordinatório

18/09/2023, 14:04

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 10/10/2023 15:00 CECON-São Paulo.

18/09/2023, 13:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

04/09/2023, 13:41

Decorrido prazo de SANDRA FATIMA LACORTE ZAMARONI em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de JOAO ZAMARONI em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:28

Publicado Despacho em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/04/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2023, 19:03

Conclusos para despacho

17/03/2023, 12:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

25/02/2023, 01:43

Publicado Despacho em 23/02/2023.

25/02/2023, 01:43

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 16:50

Conclusos para despacho

27/07/2022, 12:28

Decorrido prazo de JOAO ZAMARONI em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:26

Decorrido prazo de SANDRA FATIMA LACORTE ZAMARONI em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2022, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

12/07/2022, 00:20

Publicado Despacho em 12/07/2022.

12/07/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 14:45

Conclusos para despacho

08/07/2022, 12:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2022, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 00:08

Publicado Despacho em 22/06/2022.

22/06/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:01

Conclusos para despacho

20/06/2022, 10:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2022, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

24/05/2022, 00:34

Publicado Despacho em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

22/05/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2022, 11:27

Conclusos para despacho

21/02/2022, 11:05

Decorrido prazo de SANDRA FATIMA LACORTE ZAMARONI em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de JOAO ZAMARONI em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:25

Publicado Despacho em 28/01/2022.

10/02/2022, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

10/02/2022, 21:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: JOAO ZAMARONI, SANDRA FATIMA LACORTE ZAMARONI Advogados do(a) EMBARGANTE: LEONARDO BARBOSA ABIB NEPOMUCENO - SP306631, GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA - SP305583 Advogados do(a) EMBARGANTE: LEONARDO BARBOSA ABIB NEPOMUCENO - SP306631, GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA - SP305583 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EMBARGADO: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, GIZA HELENA COELHO - SP166349 D E S P A C H O ID 11211118 e ID 38746721: Providencie a parte embargada, no prazo de 15 dias, a regularização de sua representação processual com a juntada de instrumento que outorgue poderes ao subscritor da referida petição para postular nos autos. ID 38746721: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5005302-40.2017.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte embargante sobre a campanha noticiada pela parte embargada. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 13:15

Conclusos para despacho

03/12/2020, 18:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 11:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2020, 17:41

Publicado Despacho em 01/09/2020.

01/09/2020, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2020

01/09/2020, 01:35

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 23:27

Conclusos para despacho

26/08/2020, 14:01

Remetidos os Autos (para processamento) para Órgão Julgador de origem

20/07/2020, 19:37

Juntada de certidão

20/07/2020, 19:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/07/2020, 13:18

Juntada de Petição de substabelecimento

29/06/2020, 16:08

Publicado Intimação em 15/06/2020.

15/06/2020, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2020

13/06/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 18:00

Juntada de ato ordinatório

10/06/2020, 17:57

Publicado Intimação em 26/05/2020.

29/05/2020, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2020

21/05/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 15:47

Juntada de ato ordinatório

18/05/2020, 15:45

Audiência Audiência Conciliação designada para 01/07/2020 16:00 CECON-São Paulo.

18/05/2020, 15:43

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

27/04/2020, 11:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 14:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2019, 09:56

Publicado Despacho em 25/09/2019.

26/09/2019, 01:34

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/09/2019, 01:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2019, 10:26

Conclusos para despacho

18/09/2019, 10:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2019, 16:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/06/2019, 00:09

Publicado Decisão em 18/06/2019.

18/06/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 15:49

Proferida decisão interlocutória

13/06/2019, 15:20

Conclusos para despacho

28/02/2019, 10:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 04:43

Juntada de Petição de impugnação

27/09/2018, 17:34

Publicado Intimação em 17/09/2018.

17/09/2018, 00:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/09/2018, 00:33

Expedição de Outros documentos.

13/09/2018, 11:26

Proferida decisão interlocutória

12/09/2018, 19:39

Conclusos para decisão

12/09/2018, 16:38

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

02/05/2017, 18:26

Expedição de Certidão.

02/05/2017, 18:26

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/04/2017, 17:30

Distribuído por dependência

20/04/2017, 17:30

Despacho

•10/11/2025, 17:33

Despacho

•10/11/2025, 17:06

Despacho

•08/08/2025, 16:30

Despacho

•08/08/2025, 16:16

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 17:03

Despacho

•14/04/2025, 16:55

Despacho

•14/04/2025, 15:20

Despacho

•20/09/2024, 17:10

Despacho

•20/09/2024, 12:27

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 12:52

Despacho

•26/02/2024, 18:10

Despacho

•26/02/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 14:04

Todos os documentos(35)

Despacho

•15/04/2026, 18:51

Despacho

•15/04/2026, 17:30

Despacho

•10/11/2025, 17:33

Despacho

•10/11/2025, 17:06

Despacho

•08/08/2025, 16:30

Despacho

•08/08/2025, 16:16

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 17:03

Despacho

•14/04/2025, 16:55

Despacho

•14/04/2025, 15:20

Despacho

•20/09/2024, 17:10

Despacho

•20/09/2024, 12:27

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 12:52

Despacho

•26/02/2024, 18:10

Despacho

•26/02/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 14:04

Despacho

•08/08/2023, 18:41

Despacho de Inspeção

•24/05/2023, 19:02

Despacho

•17/02/2023, 16:50

Despacho

•17/02/2023, 16:50

Despacho

•08/07/2022, 14:55

Despacho

•08/07/2022, 14:45

Despacho

•20/06/2022, 12:32

Despacho

•20/06/2022, 11:01

Despacho

•22/05/2022, 10:58

Despacho

•26/01/2022, 13:59

Despacho

•26/01/2022, 13:15

Despacho

•28/08/2020, 09:56

Despacho

•27/08/2020, 23:27

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 17:57

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 15:45

Despacho

•23/09/2019, 11:51

Despacho

•22/09/2019, 10:26

Decisão

•13/06/2019, 15:49

Decisão

•13/06/2019, 15:20

Decisão

•12/09/2018, 19:39