Agravo em Recurso Especial 5022068-66.2020.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5022068-66.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

15/05/2025, 06:17

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 06:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 732882/2024 - EDcl no AgInt no

15/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0732882 - EDcl no AgInt no AREsp 2547762 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 18:50

Embargos de Declaração de SEMINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00732882/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2547762/SP

09/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

28/03/2025, 14:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

25/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:01

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732882/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2547762/SP

21/03/2025, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/09/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 732882/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 733.

25/09/2024, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2024 Petição Nº 732882/2024 -

28/08/2024, 05:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 06:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 15/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 732882/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0732882 - EDcl no AgInt no AREsp 2547762 - Publicação prevista para 15/04/2025

Embargos de Declaração de SEMINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00732882/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2547762/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732882/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2547762/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 732882/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 733.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2024 Petição Nº 732882/2024 -

Todas as movimentações(50)