Execução Fiscal 0003429-86.2001.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DE MATTOS MARCONDES

OAB/SP 266508·CPF·Representa: Réu

CAIO DE MATTOS FERNANDES DA SILVA

OAB/SP 244926·CPF·Representa: Réu

HELIO MARCONDES NETO

OAB/SP 223413·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

AUTO POSTO E LANCHONETE BICA DO CURIO LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 15:40

Juntada de certidão

18/08/2022, 15:35

Transitado em Julgado em 10/08/2022

18/08/2022, 15:35

Decorrido prazo de AUTO POSTO E LANCHONETE BICA DO CURIO LIMITADA - ME em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2022, 11:19

Publicado Sentença em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2022, 08:44

Conclusos para despacho

13/05/2022, 13:05

Decorrido prazo de AUTO POSTO E LANCHONETE BICA DO CURIO LIMITADA - ME em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

10/02/2022, 21:54

Publicado Sentença em 28/01/2022.

10/02/2022, 21:54

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 15:40

Juntada de certidão

18/08/2022, 15:35

Transitado em Julgado em 10/08/2022

18/08/2022, 15:35

Decorrido prazo de AUTO POSTO E LANCHONETE BICA DO CURIO LIMITADA - ME em 15/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•22/06/2022, 17:55

Sentença

•19/05/2022, 08:44

16/07/2022, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2022, 11:19

Publicado Sentença em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2022, 08:44

Conclusos para despacho

13/05/2022, 13:05

Decorrido prazo de AUTO POSTO E LANCHONETE BICA DO CURIO LIMITADA - ME em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

10/02/2022, 21:54

Publicado Sentença em 28/01/2022.

10/02/2022, 21:54

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUTO POSTO E LANCHONETE BICA DO CURIO LIMITADA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO DE MATTOS MARCONDES - SP266508, CAIO DE MATTOS FERNANDES DA SILVA - SP244926, HELIO MARCONDES NETO - SP223413 S E N T E N Ç A Despachado nos autos principais nº 0000749-31.2001.4.03.6121. TAUBATÉ, 28 de setembro de 2021. Giovana Aparecida Lima Maia Juíza Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003429-86.2001.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 14:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/09/2021, 17:52

Decorrido prazo de AUTO POSTO E LANCHONETE BICA DO CURIO LIMITADA - ME em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 02:20

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2021, 21:50

Publicado Despacho em 01/09/2021.

01/09/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

01/09/2021, 05:30

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 21:35

Apensado ao processo 0000749-31.2001.4.03.6121

30/08/2021, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 08:42

Conclusos para despacho

13/04/2021, 16:57

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

13/04/2021, 16:57

Juntada de Petição de documento digitalizado

27/08/2020, 16:51

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.101/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

16/07/2020, 14:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/07/2020, 19:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/03/2020, 13:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/01/2020, 10:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/01/2020, 13:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961210003873 Complemento Livre:

14/06/2019, 10:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/05/2017, 13:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/05/2017, 09:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/09/2016, 09:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/09/2016, 14:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/08/2016, 08:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 00007493120014036121 Complemento Livre: JUNTADA DE MANDADO NOS AUTOS PRINCIPAIS

10/08/2016, 14:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DESPACHADO NOS AUTOS PRINCIPAIS Complemento Livre: 200161210007491

10/09/2014, 12:37

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0000749-31.2001.403.6121

21/06/2013, 09:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/09/2012, 08:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/06/2012, 12:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201221000007093 Complemento Livre:

24/05/2012, 07:14

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/03/2011, 07:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/02/2011, 13:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/02/2011, 13:13

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

08/09/2006, 11:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/06/2004, 09:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

03/06/2004, 09:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/03/2004, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/11/2003, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/10/2002, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/07/2002, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/07/2002, 14:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/03/2002, 14:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/01/2002, 14:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/05/2001, 13:50

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/05/2001, 11:46

Sentença

•26/01/2022, 14:12

Sentença

•29/09/2021, 17:52

Despacho

•30/08/2021, 21:35

Despacho

•14/04/2021, 08:42