Execução Fiscal 0000749-31.2001.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

AUTO POSTO E LANCHONETE BICA DO CURIO LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 14:41

Juntada de certidão

18/08/2022, 14:41

Transitado em Julgado em 17/08/2022

18/08/2022, 14:41

Decorrido prazo de AUTO POSTO E LANCHONETE BICA DO CURIO LIMITADA - ME em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:13

Publicado Sentença em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2022, 08:41

Conclusos para despacho

13/05/2022, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2022, 13:01

Expedição de Informação

13/05/2022, 13:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/05/2022, 15:31

Todas as movimentações(102)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 14:41

Juntada de certidão

18/08/2022, 14:41

Transitado em Julgado em 17/08/2022

18/08/2022, 14:41

Decorrido prazo de AUTO POSTO E LANCHONETE BICA DO CURIO LIMITADA - ME em 15/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•22/06/2022, 17:54

Sentença

•19/05/2022, 08:41

16/07/2022, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:13

Publicado Sentença em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2022, 08:41

Conclusos para despacho

13/05/2022, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2022, 13:01

Expedição de Informação

13/05/2022, 13:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/05/2022, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2022, 15:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:01

Decorrido prazo de AUTO POSTO E LANCHONETE BICA DO CURIO LIMITADA - ME em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

10/02/2022, 21:39

Publicado Sentença em 28/01/2022.

10/02/2022, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUTO POSTO E LANCHONETE BICA DO CURIO LIMITADA - ME S E N T E N Ç A Converto o julgamento em diligência. Cumpra-se a decisão Num. 37715150 - Pág. 4/9, remetendo-se os autos ao arquivo sobrestado. Int. TAUBATÉ, 28 de setembro de 2021. Giovana Aparecida Lima Maia Juíza Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000749-31.2001.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 14:05

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 18:51

Desentranhado o documento

20/09/2021, 18:18

Cancelada a movimentação processual

20/09/2021, 18:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 01:25

Decorrido prazo de AUTO POSTO E LANCHONETE BICA DO CURIO LIMITADA - ME em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 02:17

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2021, 11:56

Apensado ao processo 0000972-81.2001.4.03.6121

01/09/2021, 19:51

Publicado Despacho em 01/09/2021.

01/09/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

01/09/2021, 05:30

Apensado ao processo 0003429-86.2001.4.03.6121

30/08/2021, 21:34

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 21:19

Apensado ao processo 0003557-09.2001.4.03.6121

30/08/2021, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 08:42

Conclusos para despacho

13/04/2021, 16:50

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

13/04/2021, 16:49

Juntada de Petição de documento digitalizado

27/08/2020, 16:03

Juntada de Petição de documento digitalizado

27/08/2020, 16:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.101/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

16/07/2020, 14:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/07/2020, 19:08

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 875/879

20/03/2020, 10:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/03/2020, 14:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/02/2020, 11:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

22/01/2020, 11:09

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: indeferido requerimento Complemento Livre: exequente Codigo Juiz: 125

22/01/2020, 10:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/01/2020, 08:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961210003878 Complemento Livre:

14/06/2019, 10:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761210004467 Complemento Livre:

02/06/2017, 08:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/05/2017, 13:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/05/2017, 09:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/09/2016, 09:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/09/2016, 09:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/09/2016, 13:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/09/2016, 14:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/08/2016, 08:23

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2102.2016.00095 Complemento Livre: DILIGÊNCIA NEGATIVA

10/08/2016, 14:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO Complemento Livre: 2102.2016.00095 (Guia 2016.0047)

15/02/2016, 16:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/09/2014, 15:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/09/2014, 15:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/09/2012, 12:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/09/2012, 08:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/06/2012, 12:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/05/2012, 07:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/05/2012, 07:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/05/2012, 09:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201221000007094 Complemento Livre:

24/05/2012, 06:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/03/2012, 06:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/03/2012, 06:38

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/11/2010, 08:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/04/2008, 14:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008210003264 Complemento Livre:

30/04/2008, 14:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008210003278 Complemento Livre:

11/04/2008, 13:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/04/2008, 15:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/11/2007, 10:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/11/2007, 10:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/11/2007, 10:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/08/2007, 08:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/08/2007, 08:38

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre:

03/08/2007, 10:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/07/2007, 14:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/07/2007, 14:25

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA Complemento Livre:

05/07/2007, 14:25

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

08/09/2006, 11:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/06/2004, 09:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

03/06/2004, 09:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/03/2004, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/11/2003, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/11/2003, 12:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/09/2003, 11:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/11/2002, 13:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/11/2002, 13:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/10/2002, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/07/2002, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/07/2002, 14:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/03/2002, 14:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/01/2002, 14:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/05/2001, 13:46

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

23/04/2001, 15:18

Sentença

•26/01/2022, 14:05

Sentença

•29/09/2021, 17:46

Despacho

•30/08/2021, 21:19

Despacho

•14/04/2021, 08:42