Agravo em Recurso Especial 5002930-58.2021.4.03.6107 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5002930-58.2021.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

18/12/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 426475/2025 - AgInt nos EDcl no

25/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0426475 - AgInt nos EDcl no AREsp 2853833 - Publicação prevista para 25/11/2025

18/11/2025, 20:50

Conhecido o recurso de GERALDO DONIZETTI CHINELATO e IRRIGACAO PENAPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00426475/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2853833/SP

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:26

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426475/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2853833/SP

22/10/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/09/2025, 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/09/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 861482/2025

12/09/2025, 18:10

Protocolizada Petição 861482/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025

12/09/2025, 17:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/09/2025, 09:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/08/2025, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 18/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 426475/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0426475 - AgInt nos EDcl no AREsp 2853833 - Publicação prevista para 25/11/2025

Conhecido o recurso de GERALDO DONIZETTI CHINELATO e IRRIGACAO PENAPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00426475/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2853833/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426475/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2853833/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 861482/2025

Protocolizada Petição 861482/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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