Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002411-71.2021.4.03.6301 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002411-71.2021.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

18/10/2022, 17:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2022, 15:47

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 15:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 11:54

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/05/2022, 11:52

REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR - LEVANTAMENTO PELO REQUERENTE - EM 27/04/2022 POR GABRIEL VENDRAMINI DA SILVA

10/05/2022, 11:12

REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR - LEVANTAMENTO PELO REQUERENTE - EM 26/04/2022 POR GABRIEL VENDRAMINI DA SILVA

10/05/2022, 11:12

Decorrido prazo de GABRIEL VENDRAMINI DA SILVA em 04/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

10/02/2022, 22:38

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2022.

10/02/2022, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GABRIEL VENDRAMINI DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 10/2021 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para ciência da parte autora do depósito dos valores referentes à requisição de pagamento expedida junto ao Banco do Brasil, assim como para esclarecer que o levantamento poderá ser efetivado: a) pessoalmente pelo beneficiário da conta, atendendo-se ao disposto em normas bancárias para saque, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias. b) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada, que devem ser solicitadas através do peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “ PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO”, que deverá ser instruída com a GRU (Res. 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso. A certidão tem validade de 30 (trinta) dias. Registre-se que a instituição bancária poderá exigir outros documentos, além da documentação acima, conforme normas internas, e os valores depositados e não levantados na sua integralidade, no prazo de 2 (dois) anos, serão estornados em virtude da Lei 13.463/2017. Por fim, fica a parte autora intimada de que após o transcurso do prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação, sem manifestação específica e fundamentada, por não ter nada mais a reclamar, será dado regular prosseguimento ao feito, com a prolação de sentença extintiva e/ou remessa dos autos ao arquivo. Nos termos das Resoluções GACO 2 e 3 de 2019, todas as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas, via internet, preferencialmente pelo Sistema de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico www.jfsp.jus.br/jef/ (menu: Parte sem Advogado - Instruções/Cartilha). Para maiores instruções, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 26 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002411-71.2021.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

27/01/2022, 00:00

Juntada de ato ordinatório

26/01/2022, 14:37

Documentos

Sentença

•18/07/2022, 17:16

Sentença

•18/07/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GABRIEL VENDRAMINI DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 10/2021 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para ciência da parte autora do depósito dos valores referentes à requisição de pagamento expedida junto ao Banco do Brasil, assim como para esclarecer que o levantamento poderá ser efetivado: a) pessoalmente pelo beneficiário da conta, atendendo-se ao disposto em normas bancárias para saque, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias. b) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada, que devem ser solicitadas através do peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “ PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO”, que deverá ser instruída com a GRU (Res. 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso. A certidão tem validade de 30 (trinta) dias. Registre-se que a instituição bancária poderá exigir outros documentos, além da documentação acima, conforme normas internas, e os valores depositados e não levantados na sua integralidade, no prazo de 2 (dois) anos, serão estornados em virtude da Lei 13.463/2017. Por fim, fica a parte autora intimada de que após o transcurso do prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação, sem manifestação específica e fundamentada, por não ter nada mais a reclamar, será dado regular prosseguimento ao feito, com a prolação de sentença extintiva e/ou remessa dos autos ao arquivo. Nos termos das Resoluções GACO 2 e 3 de 2019, todas as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas, via internet, preferencialmente pelo Sistema de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico www.jfsp.jus.br/jef/ (menu: Parte sem Advogado - Instruções/Cartilha). Para maiores instruções, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 26 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002411-71.2021.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

27/01/2022, 00:00

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Partes do Processo(230)

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2022 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2022 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR - LEVANTAMENTO PELO REQUERENTE - EM 27/04/2022 POR GABRIEL VENDRAMINI DA SILVA

REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR - LEVANTAMENTO PELO REQUERENTE - EM 26/04/2022 POR GABRIEL VENDRAMINI DA SILVA

Decorrido prazo de GABRIEL VENDRAMINI DA SILVA em 04/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2022.

Juntada de ato ordinatório

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