Agravo em Recurso Especial 5003068-51.2019.4.03.6121 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5003068-51.2019.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/02/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 23/02/2024

23/02/2024, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 888244/2023 - AgInt

18/12/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0888244 - AgInt no AREsp 2376603 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

15/12/2023, 18:46

Conhecido o recurso de ARIOVALDO CONDE JUNIOR DROGARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00888244/2023 - AgInt no AREsp 2376603/SP

11/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

28/11/2023, 15:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

23/11/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023, 18:57

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00888244/2023 - AgInt no AREsp 2376603/SP

22/11/2023, 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/11/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2023 e término em 06/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 888244/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 872.

07/11/2023, 14:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2023 Petição Nº 888244/2023 -

08/09/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2023, 18:58

Documentos

•19/05/2023, 13:40

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