Execução Fiscal 5000191-19.2021.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.117,46

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

BEATRIZ VIRGINIA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REGIS RODOLFO ALVES

OAB/SP 200500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 18:46

Juntada de certidão

15/05/2023, 17:26

Juntada de certidão

04/05/2023, 15:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:00

Decorrido prazo de BEATRIZ VIRGINIA ALVES em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 20:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.

08/03/2023, 20:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 15:32

Juntada de ato ordinatório

05/03/2023, 12:16

Juntada de certidão

24/02/2023, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 19:26

Conclusos para despacho

21/09/2022, 18:54

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 18:46

Juntada de certidão

15/05/2023, 17:26

Juntada de certidão

04/05/2023, 15:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/04/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•05/03/2023, 12:16

12/04/2023, 01:00

Decorrido prazo de BEATRIZ VIRGINIA ALVES em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 20:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.

08/03/2023, 20:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 15:32

Juntada de ato ordinatório

05/03/2023, 12:16

Juntada de certidão

24/02/2023, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 19:26

Conclusos para despacho

21/09/2022, 18:54

Transitado em Julgado em 06/09/2022

21/09/2022, 18:54

Decorrido prazo de BEATRIZ VIRGINIA ALVES em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:10

Juntada de certidão

02/08/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2022, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:02

Publicado Sentença em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2022, 13:59

Juntada de certidão

30/06/2022, 13:17

Conclusos para despacho

17/06/2022, 10:15

Juntada de certidão

15/06/2022, 17:23

Juntada de certidão

13/06/2022, 16:31

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/06/2022, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 19:59

Conclusos para despacho

15/02/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 12:50

Decorrido prazo de BEATRIZ VIRGINIA ALVES em 04/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

10/02/2022, 22:49

Publicado Decisão em 28/01/2022.

10/02/2022, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: BEATRIZ VIRGINIA ALVES Advogado do(a) EXECUTADO: REGIS RODOLFO ALVES - SP200500 D E C I S Ã O Converto o julgamento em diligência. Citada para pagar o débito, a executada realizou depósito vinculado aos presentes autos, em ID 56321513. Instado a se manifestar, o exequente requereu a extinção da ação, por pagamento do débito (ID 69797655), sem mencionar o depósito realizado pela parte devedora. Novamente intimado a se manifestar sobre o valor depositado e sua conversão em renda (ID 118188005), o exequente permaneceu silente. Posto isso, concedo o derradeiro prazo de 5 dias para que o exequente esclareça se o débito foi pago administrativamente ou se o valor depositado nos autos foi considerado para quitação da dívida, sob pena de ser considerado pago o débito, com consequente liberação do depósito em favor da executada. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos para sentença na primeira oportunidade. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente. Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000191-19.2021.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 14:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/01/2022, 12:40

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 10:43

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/11/2021, 10:43

Conclusos para despacho

09/11/2021, 11:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de BEATRIZ VIRGINIA ALVES em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:22

Publicado Sentença em 01/10/2021.

01/10/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2021, 15:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:36

Conclusos para julgamento

26/08/2021, 08:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2021, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 15:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 01:03

Conclusos para despacho

29/06/2021, 15:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/06/2021, 16:17

Juntada de certidão

15/06/2021, 09:02

Expedição de Carta de citação.

15/06/2021, 08:43

Juntada de certidão

14/06/2021, 18:46

Juntada de certidão

14/06/2021, 18:46

Juntada de Petição de custas

09/06/2021, 08:15

Juntada de certidão

18/05/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/05/2021, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 14:47

Conclusos para despacho

03/05/2021, 08:07

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/03/2021, 02:33

Conclusos para despacho

04/02/2021, 09:27

Juntada de certidão

03/02/2021, 22:02

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

03/02/2021, 09:45

Recebidos os autos

03/02/2021, 09:45

Juntada de certidão

03/02/2021, 09:45

Recebido pelo Distribuidor

02/02/2021, 16:56

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 16:56

Despacho

•10/11/2022, 19:26

Sentença

•11/07/2022, 15:52

Sentença

•11/07/2022, 13:59

Despacho

•07/03/2022, 19:59

Decisão

•26/01/2022, 14:42

Decisão

•25/01/2022, 12:40

Sentença

•29/09/2021, 16:15

Sentença

•29/09/2021, 16:14

Sentença

•29/09/2021, 08:52

Despacho

•20/07/2021, 08:28

Despacho

•07/07/2021, 15:22

Despacho

•10/05/2021, 22:00

Despacho

•10/05/2021, 14:47