Agravo em Recurso Especial 5020944-83.2018.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

TRANSTECNICA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

21/02/2024, 11:49

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024, 11:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023 Petição Nº 1190274/2023 - DESIS

14/12/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023, 19:13

Homologada a Desistência do Recurso

12/12/2023, 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1190274 - DESIS no AREsp 2491449 - Publicação prevista para 14/12/2023

12/12/2023, 22:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1190274/2023

07/12/2023, 13:46

Protocolizada Petição 1190274/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/12/2023

07/12/2023, 13:35

Recebidos os autos no(a) ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA - ARP

27/11/2023, 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/11/2023, 18:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/11/2023, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/10/2023, 12:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2023, 22:11

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•19/10/2023, 12:03

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•19/10/2023, 12:02

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•19/10/2023, 12:02

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•19/10/2023, 12:02

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•19/10/2023, 12:02

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•19/10/2023, 12:02