Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: TIAGO MASSARO DOS SANTOS SAKUGAWA - SP245676-A
APELADO: WALTER GONCALVES, APPARECIDA GONCALVES Advogado do(a)
APELADO: DANIEL DUARTE ELORZA - SP274283-A Advogado do(a)
APELADO: DANIEL DUARTE ELORZA - SP274283-A [ialima] D E S P A C H O À vista da informação do falecimento da coatora Apparecida Gonçalves, também inventariante do espólio de Walter Gonçalves obtida em consulta ao sítio eletrônico da Secretaria da Receita Federal, suspendo o curso do processo, com fulcro nos artigos 313, inciso I, do Código de Processo Civil, bem como determino ao advogado que: a) informe quem são os herdeiros ou o inventariante para fins de habilitação do espólio, a teor dos artigos 110, 687 a 692 do Código de Processo Civil; b) traga aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, os documentos pertinentes à sucessão processual; e c) manifeste-se sobre a proposta de acordo feita pela Caixa Econômica Federal (Id 221908808). Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005236-92.2010.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Intime-se. Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil Comprovante de Situação Cadastral no CPF No do CPF: 174.246.988-42 Nome: APPARECIDA GONCALVES Data de Nascimento: 09/09/1925 Situação Cadastral: TITULAR FALECIDO Data da Inscrição: 09/06/1991 Digito Verificador: 03 ATENÇÃO: consta, na base de dados da Receita Federal do Brasil, a informação de falecimento do titular deste CPF. Ano de óbito: 2018