Procedimento Comum Cível 5000043-37.2022.4.03.6117 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 399.172,09

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jaú

Partes do Processo

VATI INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR AUGUSTO CARRA

OAB/SP 317732·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

VATI INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/12/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2024, 10:07

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 17:08

Conclusos para despacho

27/11/2024, 16:58

Juntada de Petição de comunicações

25/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/10/2024, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2024, 15:45

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 09:22

Todas as movimentações(78)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/12/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2024, 10:07

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•27/11/2024, 17:08

Comunicações

•25/11/2024, 13:37

29/11/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 17:08

Conclusos para despacho

27/11/2024, 16:58

Juntada de Petição de comunicações

25/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/10/2024, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2024, 15:45

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 09:21

Embargos de declaração acolhidos

01/10/2024, 15:15

Conclusos para decisão

09/09/2024, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 13:36

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

03/09/2024, 20:08

Publicado Intimação em 02/09/2024.

03/09/2024, 20:08

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 11:26

Decisão Interlocutória de Mérito

09/08/2024, 16:12

Conclusos para decisão

09/08/2024, 14:44

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/08/2024, 14:44

Conclusos para decisão

09/08/2024, 14:43

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/08/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2024, 17:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/04/2024, 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/04/2024, 17:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/04/2024, 17:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/07/2022, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2022, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2022, 17:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/07/2022, 17:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/07/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/07/2022, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2022, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 00:02

Publicado Intimação em 06/07/2022.

06/07/2022, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 08:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/07/2022, 18:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079

01/07/2022, 18:43

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 18:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:04

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 09:20

Juntada de ato ordinatório

16/05/2022, 09:20

Juntada de Petição de contestação

13/05/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 11:28

Decorrido prazo de SNT MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 00:35

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2022, 21:05

Conclusos para decisão

27/01/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SNT MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA Advogado do(a) AUTOR: CESAR AUGUSTO CARRA - SP317732 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Proceda a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, ao recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC). Com o cumprimento da determinação acima, venham os autos conclusos para a apreciação do pedido de tutela de urgência. Int. Jahu, datado e assinado eletronicamente. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000043-37.2022.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 19:45

Conclusos para despacho

24/01/2022, 18:37

Juntada de certidão

24/01/2022, 18:34

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

24/01/2022, 16:46

Recebidos os autos

24/01/2022, 16:46

Juntada de certidão

24/01/2022, 16:46

Recebido pelo Distribuidor

24/01/2022, 16:11

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 16:11

Decisão

•01/10/2024, 15:15

Despacho

•05/09/2024, 13:36

Decisão

•09/08/2024, 16:12

Despacho de Inspeção

•27/05/2024, 14:44

Decisão

•01/07/2022, 18:43

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 09:20

Despacho

•06/02/2022, 21:05

Despacho

•24/01/2022, 19:45