Execução Fiscal 5000705-48.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 14.201,88

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

TEMI COSTA CORREA

OAB/SP 176268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

TORG ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

TEMI COSTA CORREA

OAB/SP 176268·CPF·Representa: Réu

MATHEUS FELIPE FERREIRA FRANCISCO

OAB/SP 375748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 18:54

Juntada de certidão

30/04/2025, 18:15

Conclusos para despacho

28/03/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2025, 15:06

Expedição de outros documentos

24/03/2025, 16:07

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

18/03/2025, 14:16

Expedição de outros documentos

14/03/2025, 17:35

Decorrido prazo de TORG ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:06

Publicado Despacho em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 04:33

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 17:21

Juntada de Petição de certidão

06/05/2024, 12:47

Decorrido prazo de TORG ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:01

Conclusos para despacho

23/01/2024, 18:59

Todas as movimentações(97)

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 18:54

Juntada de certidão

30/04/2025, 18:15

Conclusos para despacho

28/03/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2025, 15:06

Expedição de outros documentos

24/03/2025, 16:07

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 18:54

Despacho

•08/08/2024, 18:15

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

18/03/2025, 14:16

Expedição de outros documentos

14/03/2025, 17:35

Decorrido prazo de TORG ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:06

Publicado Despacho em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 04:33

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 17:21

Juntada de Petição de certidão

06/05/2024, 12:47

Decorrido prazo de TORG ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:01

Conclusos para despacho

23/01/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/01/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 16:26

Juntada de certidão

12/01/2024, 16:20

Mandado devolvido cumprido

25/10/2023, 16:26

Juntada de Petição de diligência

25/10/2023, 16:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 13:03

Decorrido prazo de TORG ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:09

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 18:58

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/09/2023, 16:35

Juntada de certidão

14/09/2023, 12:03

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 23:05

Conclusos para decisão

01/08/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2023, 17:23

Decorrido prazo de TORG ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:05

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 15:08

Juntada de certidão

17/07/2023, 15:07

Juntada de certidão

16/05/2023, 18:46

Decorrido prazo de TORG ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 01:35

Publicado Despacho em 21/03/2023.

21/03/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 14:33

Conclusos para despacho

08/08/2022, 23:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/08/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2022, 11:26

Juntada de comunicações

18/07/2022, 16:56

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

13/07/2022, 14:24

Conclusos para despacho

10/07/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/07/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

28/06/2022, 00:14

Publicado Decisão em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 11:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/06/2022, 19:14

Decorrido prazo de TORG ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 00:48

Publicado Decisão em 28/01/2022.

11/02/2022, 00:48

Conclusos para decisão

31/01/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022 EXECUTADO: TORG ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: TEMI COSTA CORREA - SP176268, MATHEUS FELIPE FERREIRA FRANCISCO - SP375748 D E C I S Ã O ID 55521483. Primeiramente, regularize a executada sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, para juntada do instrumento de procuração (original, cópia reprográfica autenticada ou cópia reprográfica declarada autêntica pelo advogado) (art. 425 do Código de Processo Civil), vez que fora apresentada procuração apócrifa em ID 55521485. Após, tornem conclusos EM GABINETE. Na inércia da executada, proceda-se à exclusão da petição e documentos por ela juntados. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000705-48.2019.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2022, 19:18

Juntada de certidão

15/07/2021, 14:00

Conclusos para decisão

15/07/2021, 14:00

Juntada de certidão

15/07/2021, 14:00

Juntada de Petição de impugnação

12/07/2021, 09:54

Mandado devolvido parcialmente cumprido

29/06/2021, 15:30

Juntada de Petição de diligência

29/06/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 23:26

Juntada de ato ordinatório

25/06/2021, 23:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/06/2021, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2021, 15:02

Expedição de Mandado.

06/05/2021, 14:09

Juntada de certidão

06/05/2021, 14:08

Juntada de certidão

06/05/2021, 14:08

Juntada de certidão

06/05/2021, 14:07

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/05/2021, 02:11

Desentranhado o documento

23/02/2021, 11:33

Juntada de Petição de certidão

23/02/2021, 10:33

Juntada de certidão

22/02/2021, 18:35

Juntada de certidão

22/02/2021, 18:35

Juntada de certidão

22/02/2021, 18:35

Juntada de certidão

22/02/2021, 18:35

Juntada de certidão

14/07/2020, 09:40

Juntada de certidão

23/03/2020, 14:04

Expedição de Carta de citação.

23/03/2020, 14:04

Juntada de certidão

23/03/2020, 14:04

Juntada de certidão

23/03/2020, 14:03

Juntada de certidão

23/03/2020, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 17:57

Conclusos para despacho

08/02/2019, 10:36

Expedição de Certidão

04/02/2019, 11:24

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

04/02/2019, 11:24

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

04/02/2019, 11:05

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 11:05

Despacho

•05/08/2024, 17:21

Decisão

•24/08/2023, 11:23

Decisão

•22/08/2023, 23:05

Despacho

•17/03/2023, 13:05

Despacho

•16/03/2023, 14:33

Despacho

•24/07/2022, 11:26

Comunicações

•18/07/2022, 15:10

Decisão

•24/06/2022, 11:56

Decisão

•23/06/2022, 19:14

Decisão

•26/01/2022, 15:13

Decisão

•25/01/2022, 19:18

Documento Comprobatório

•12/07/2021, 09:54

Documento Comprobatório

•12/07/2021, 09:54

Todos os documentos(17)

Despacho

•17/09/2025, 18:54

Despacho

•08/08/2024, 18:15

Despacho

•05/08/2024, 17:21

Decisão

•24/08/2023, 11:23

Decisão

•22/08/2023, 23:05

Despacho

•17/03/2023, 13:05

Despacho

•16/03/2023, 14:33

Despacho

•24/07/2022, 11:26

Comunicações

•18/07/2022, 15:10

Decisão

•24/06/2022, 11:56

Decisão

•23/06/2022, 19:14

Decisão

•26/01/2022, 15:13

Decisão

•25/01/2022, 19:18

Documento Comprobatório

•12/07/2021, 09:54

Documento Comprobatório

•12/07/2021, 09:54

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 23:15

Despacho

•14/03/2019, 17:57