Execução Fiscal 0000779-75.2015.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.273,33

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

ALESSANDRA CRISTINA CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS

OAB/SP 192844·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

28/09/2022, 15:04

Juntada de certidão

27/09/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 16:26

Conclusos para despacho

08/09/2022, 17:47

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/09/2022, 17:47

Conclusos para despacho

08/09/2022, 17:47

Juntada de certidão

08/09/2022, 17:46

Processo Desarquivado

08/09/2022, 16:33

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 14:53

Juntada de certidão

03/05/2022, 14:53

Transitado em Julgado em 07/03/2022

21/03/2022, 21:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:08

Decorrido prazo de ALESSANDRA CRISTINA CHAVES em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 00:43

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

28/09/2022, 15:04

Juntada de certidão

27/09/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 16:26

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•27/09/2022, 16:26

Sentença

•26/01/2022, 15:16

08/09/2022, 17:47

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/09/2022, 17:47

Conclusos para despacho

08/09/2022, 17:47

Juntada de certidão

08/09/2022, 17:46

Processo Desarquivado

08/09/2022, 16:33

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 14:53

Juntada de certidão

03/05/2022, 14:53

Transitado em Julgado em 07/03/2022

21/03/2022, 21:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:08

Decorrido prazo de ALESSANDRA CRISTINA CHAVES em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 00:43

Publicado Sentença em 28/01/2022.

11/02/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844 EXECUTADO: ALESSANDRA CRISTINA CHAVES EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000779-75.2015.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté Vistos, etc. Acolho o requerimento do exequente (Num. 43053735 - Pág. 1) e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil – CPC/2015. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Taubaté, 01 de dezembro de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2021, 06:22

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 11:02

Juntada de certidão

30/11/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 16:08

Conclusos para despacho

14/05/2021, 12:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/05/2021, 12:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/12/2020, 16:10

Juntada de Petição de documento digitalizado

25/08/2020, 15:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.155/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

23/07/2020, 06:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

22/07/2020, 20:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961890030365 Complemento Livre:

22/07/2020, 09:36

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/07/2020, 09:18

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.42/2018 (2a. Vara) (em Seretaria)

24/10/2018, 11:16

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: Exequente Complemento Livre: Carta de Intimação 94/2017

04/06/2018, 12:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO Complemento Livre: EXEQUENTE

07/08/2017, 08:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/07/2017, 07:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/07/2017, 07:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000070726 Complemento Livre:

23/06/2017, 13:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/02/2017, 15:33

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: PARA PAGAR A DÍVIDA OU GARANTIR A EXECUÇÃO

20/02/2017, 15:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561890063023 Complemento Livre:

07/12/2015, 12:54

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: CITACAO POSITIVA

18/06/2015, 13:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2015.61000057844-1 Complemento Livre:

11/06/2015, 08:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE CITACAO Complemento Livre:

13/05/2015, 14:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/05/2015, 11:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/05/2015, 10:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/05/2015, 10:25

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

20/03/2015, 10:12

Sentença

•01/12/2021, 06:22

Despacho

•14/05/2021, 16:08