Execução Fiscal 0003288-33.2002.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

OLINDA CORREA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CESAR AKIO FURUKAWA

OAB/SP 130534·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 14:43

Juntada de certidão

03/05/2022, 14:43

Transitado em Julgado em 07/03/2022

21/03/2022, 18:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:02

Decorrido prazo de OLINDA CORREA DA SILVA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:26

Publicado Sentença em 28/01/2022.

11/02/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: CESAR AKIO FURUKAWA - SP130534 EXECUTADO: OLINDA CORREA DA SILVA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003288-33.2002.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté Vistos, etc. Acolho o requerimento do exequente (Num. 39472995 - Pág. 1) e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6.830/80. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Taubaté, 03 de dezembro de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2021, 16:19

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 15:09

Juntada de certidão

01/12/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 10:52

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 14:43

Juntada de certidão

03/05/2022, 14:43

Transitado em Julgado em 07/03/2022

21/03/2022, 18:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•26/01/2022, 15:17

Sentença

•03/12/2021, 16:19

05/03/2022, 01:02

Decorrido prazo de OLINDA CORREA DA SILVA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:26

Publicado Sentença em 28/01/2022.

11/02/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: CESAR AKIO FURUKAWA - SP130534 EXECUTADO: OLINDA CORREA DA SILVA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003288-33.2002.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté Vistos, etc. Acolho o requerimento do exequente (Num. 39472995 - Pág. 1) e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6.830/80. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Taubaté, 03 de dezembro de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2021, 16:19

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 15:09

Juntada de certidão

01/12/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 10:52

Conclusos para despacho

17/05/2021, 12:13

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/05/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2020, 11:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2020, 11:08

Juntada de Petição de documento digitalizado

25/08/2020, 18:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.21/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

06/07/2020, 13:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

03/07/2020, 09:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/04/2017, 11:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/03/2017, 10:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/02/2017, 13:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000026112 Complemento Livre:

10/03/2016, 09:59

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: CARTA DE INTIMACAO 420/2015

08/03/2016, 11:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre: 420/2015

14/01/2016, 09:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/11/2015, 15:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/11/2015, 13:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/11/2015, 16:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/11/2015, 16:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/11/2015, 16:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: BLOQUEIO BACENJUD

17/11/2015, 13:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/10/2015, 13:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000006874 Complemento Livre:

26/01/2015, 13:26

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: COREN Complemento Livre: CARTA DE INTIMACAO 406/2014

14/01/2015, 11:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCAMINHAMENTO DE CARTA DE INTIMACAO 406/2014 Complemento Livre: REGISTRO POSTAL RA 62920457 6 BR

18/12/2014, 14:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre: 406/2014

10/12/2014, 11:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461210007986 Complemento Livre:

18/08/2014, 10:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/07/2014, 08:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/06/2014, 09:51

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1534-SF02 Complemento Livre: MANDADO DE PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO

14/04/2014, 11:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre:

18/11/2013, 11:42

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: OLINDA CORREA DA SILVA Complemento Livre: PAGAR OU NOMEAR BENS A PENHORA

18/11/2013, 11:38

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: COREN/SP Complemento Livre:

14/10/2013, 10:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2013618201096221 Complemento Livre:

10/09/2013, 09:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre:

14/08/2013, 13:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre:

25/07/2013, 12:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre:

25/07/2013, 12:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/09/2012, 11:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/09/2012, 11:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/09/2012, 11:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/09/2012, 08:04

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/11/2010, 08:52

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre:

11/05/2010, 13:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010000054029 Complemento Livre:

10/03/2010, 11:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre: RELACAO ANEXA 2002.3379-2

19/02/2010, 16:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/02/2010, 11:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

04/02/2010, 11:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010210000579 Complemento Livre:

03/02/2010, 12:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/02/2010, 12:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

15/12/2009, 09:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/06/2004, 09:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

11/06/2004, 09:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/05/2004, 09:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/12/2002, 10:58

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

29/11/2002, 12:46

Despacho

•07/06/2021, 10:52