Agravo em Recurso Especial 0001153-40.2018.4.03.6104 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0001153-40.2018.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/08/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2025, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 793285/2025

28/08/2025, 17:11

Protocolizada Petição 793285/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

28/08/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/08/2025, 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/08/2025, 20:00

Publicado Vistas Diversas em 14/08/2025

14/08/2025, 00:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 726141/2025

13/08/2025, 17:21

Protocolizada Petição 726141/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

13/08/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (vista à parte agravante para que comprove a situação atual do parcelamento do crédito tributário, diante do teor do parecer do MPF, às fls. 1.766/1.767. Publicação prevista para 14/08/2025)

12/08/2025, 17:57

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00721237/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 1774.

12/08/2025, 17:04

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 721237/2025

12/08/2025, 14:51

Protocolizada Petição 721237/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 12/08/2025

12/08/2025, 14:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 696172/2024 - AgRg

08/08/2025, 00:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/08/2025, 18:18

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/08/2025, 16:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 793285/2025

Protocolizada Petição 793285/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Publicado Vistas Diversas em 14/08/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 726141/2025

Protocolizada Petição 726141/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (vista à parte agravante para que comprove a situação atual do parcelamento do crédito tributário, diante do teor do parecer do MPF, às fls. 1.766/1.767. Publicação prevista para 14/08/2025)

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00721237/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 1774.

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 721237/2025

Protocolizada Petição 721237/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 12/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 696172/2024 - AgRg

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