Execução Fiscal 0000889-65.2001.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO DA COSTA CHAGAS

OAB/SP 141616·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

D'GONCALVES COM DE EQUIP ELETRICOS E ELET LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 15:12

Juntada de certidão

03/05/2022, 15:12

Transitado em Julgado em 21/03/2022

21/03/2022, 21:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:55

Decorrido prazo de D'GONCALVES COM DE EQUIP ELETRICOS E ELET LTDA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 00:43

Publicado Sentença em 28/01/2022.

11/02/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D'GONCALVES COM DE EQUIP ELETRICOS E ELET LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: CLAUDIO DA COSTA CHAGAS - SP141616 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000889-65.2001.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté Vistos, etc. Acolho o requerimento da exequente (Num. 48951531 - Pág. 1) e JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Taubaté, 03 de dezembro de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2021, 16:58

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 14:38

Apensado ao processo 0003535-48.2001.4.03.6121

28/06/2021, 22:27

Apensado ao processo 0003652-39.2001.4.03.6121

28/06/2021, 22:25

Todas as movimentações(99)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 15:12

Juntada de certidão

03/05/2022, 15:12

Transitado em Julgado em 21/03/2022

21/03/2022, 21:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•26/01/2022, 15:19

Sentença

•03/12/2021, 16:58

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/03/2022, 00:55

Decorrido prazo de D'GONCALVES COM DE EQUIP ELETRICOS E ELET LTDA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 00:43

Publicado Sentença em 28/01/2022.

11/02/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D'GONCALVES COM DE EQUIP ELETRICOS E ELET LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: CLAUDIO DA COSTA CHAGAS - SP141616 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000889-65.2001.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté Vistos, etc. Acolho o requerimento da exequente (Num. 48951531 - Pág. 1) e JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Taubaté, 03 de dezembro de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2021, 16:58

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 14:38

Apensado ao processo 0003535-48.2001.4.03.6121

28/06/2021, 22:27

Apensado ao processo 0003652-39.2001.4.03.6121

28/06/2021, 22:25

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2021, 15:37

Decorrido prazo de D'GONCALVES COM DE EQUIP ELETRICOS E ELET LTDA em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:38

Publicado Despacho em 06/04/2021.

07/04/2021, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

07/04/2021, 21:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2021, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 15:30

Conclusos para despacho

15/03/2021, 12:24

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/03/2021, 12:24

Juntada de Petição de documento digitalizado

26/08/2020, 19:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.42/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

09/07/2020, 10:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

05/07/2020, 01:06

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1017/1018

04/03/2020, 13:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/03/2020, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/02/2020, 13:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/02/2020, 11:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/10/2019, 12:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/09/2019, 11:13

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2102.2019.00014 Complemento Livre:

14/05/2019, 10:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/04/2019, 16:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CONSTATAÇÃO Complemento Livre: 2102.2019.00014 EM 21/01/2019 (Guia 2019.0009)

29/01/2019, 14:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/05/2018, 11:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201761210005580

04/04/2018, 08:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/07/2017, 12:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/06/2017, 08:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/06/2017, 07:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/06/2017, 07:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/06/2017, 07:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761210004676 Complemento Livre:

07/06/2017, 07:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/06/2017, 11:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/05/2017, 09:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/09/2016, 13:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/09/2016, 13:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/08/2016, 13:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661210003047 Complemento Livre:

15/04/2016, 14:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/04/2016, 07:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/04/2016, 09:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/03/2016, 15:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/03/2016, 15:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/03/2016, 10:53

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2102.2015.01015 Complemento Livre: CITACAO POSITIVA, PENHORA NEGATIVA

04/03/2016, 10:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/02/2016, 14:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

18/01/2016, 15:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661210000250 Complemento Livre:

18/01/2016, 15:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 2102.2015.01015 (Guia 2015.0381)

20/11/2015, 09:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/07/2015, 10:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/07/2015, 10:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/06/2015, 13:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/01/2014, 15:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/12/2013, 15:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/10/2013, 10:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/10/2013, 14:16

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 652/13-SF02 Complemento Livre: DILIGENCIA NEGATIVA

10/10/2013, 10:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO, PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre: 652/2013

17/07/2013, 11:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/01/2013, 08:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/11/2012, 12:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/11/2012, 11:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201221000015574 Complemento Livre:

13/11/2012, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/10/2012, 14:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/06/2012, 08:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/04/2012, 11:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/04/2012, 11:38

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/11/2010, 08:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009210008389 Complemento Livre:

03/09/2009, 09:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/09/2009, 09:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/09/2009, 09:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

19/08/2009, 07:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/01/2009, 13:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/01/2009, 13:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUSPENSAO FN Complemento Livre:

27/01/2009, 13:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/01/2009, 13:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/12/2008, 11:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/01/2008, 16:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/01/2008, 16:08

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

08/09/2006, 11:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/06/2004, 13:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

03/06/2004, 13:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/12/2002, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/08/2002, 14:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/08/2002, 21:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/04/2002, 14:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/03/2002, 08:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/05/2001, 08:13

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

24/04/2001, 13:16

Despacho

•31/03/2021, 21:11

Despacho

•15/03/2021, 15:30