Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000586-12.2020.4.03.6339 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000586-12.2020.4.03.6339 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:05

Decorrido prazo de ARLINDA MORENO LADEIA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/03/2022, 15:07

Publicado Sentença em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

04/03/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2022, 12:13

Decorrido prazo de ARLINDA MORENO LADEIA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:07

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 14:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2022.

11/02/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARLINDA MORENO LADEIA Advogado do(a) AUTOR: DENISE RODRIGUES MARTINS LIMA - SP268228 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência à parte autora e ao causídico acerca do pagamento do(s) requisitório(s)/precatório(s), sendo que os valores encontram-se disponíveis para saque, nos termos da Resolução n. 458/2017 do CJF, mediante apresentação de RG, CPF e comprovante de residência, em agência do Banco do Brasil. Outrossim, os saques sem a expedição de alvará reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e estarão sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte, ficando esta dispensada quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, nos termos do art. 27, § 1º, da Lei nº 10.833/2003. Tupã-SP, 26 de janeiro de 2022. FABIO MARTINHO Analista/Técnico Judiciário PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000586-12.2020.4.03.6339

27/01/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•02/03/2022, 18:32