Agravo em Recurso Especial 5006478-77.2019.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AIRTON CEZAR RIBEIRO

OAB/SP 157178·CPF·Representa: Autor

IURI CESAR DOS SANTOS

OAB/SP 394171·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

16/12/2021, 17:30

Transitado em Julgado em 13/12/2021

16/12/2021, 17:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2021

18/11/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2021, 19:19

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DA SILVA

17/11/2021, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2021

17/11/2021, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2021, 15:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2021, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

21/09/2021, 07:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2021, 08:50

•21/09/2021, 05:16

•21/09/2021, 05:15