Execução Fiscal 5003337-20.2019.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 729.121,68

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

J INVEST

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO HIROSHI AKAMINE

OAB/SP 165388·CPF·Representa: Réu

BARBARA DUTRA SILVA

CPF·Representa: Réu

CAROLINA PEREIRA TOLOSA

CPF·Representa: Réu

BRUNO DE JESUS SANTOS

OAB/BA 41497·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/SP 256440·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

J INVEST

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

JOSE ROBERTO DA SILVEIRA

CPF

Reu

HELIO WAGNER DA SILVEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO BENEDITO DA SILVEIRA FILHO

CPF

Reu

AHLADITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

J. INVEST MAXX - FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

EMPREENDEDORA M. S. LTDA - ME

CNPJ

Reu

B S FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

A. R. C. LOGISTICA E ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE//SP

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

RICARDO HIROSHI AKAMINE

OAB/SP 165388·CPF·Representa: Réu

BARBARA DUTRA SILVA

CPF·Representa: Réu

CAROLINA PEREIRA TOLOSA

CPF·Representa: Réu

BRUNO DE JESUS SANTOS

OAB/BA 41497·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/SP 256440·CPF·Representa: Réu

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/09/2024, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/09/2024, 14:15

Juntada de Petição de comunicações

24/09/2024, 14:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/05/2024, 16:36

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE//SP em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:30

Decorrido prazo de HELIO WAGNER DA SILVEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:30

Decorrido prazo de AHLADITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:30

Decorrido prazo de B S FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:30

Decorrido prazo de EMPREENDEDORA M. S. LTDA - ME em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO BENEDITO DA SILVEIRA FILHO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de A. R. C. LOGISTICA E ALIMENTOS LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de J. INVEST MAXX - FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:29

Todas as movimentações(393)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/09/2024, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/09/2024, 14:15

Juntada de Petição de comunicações

24/09/2024, 14:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Comunicações

•29/08/2024, 11:40

Despacho

•10/04/2024, 10:24

03/05/2024, 16:36

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE//SP em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:30

Decorrido prazo de HELIO WAGNER DA SILVEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:30

Decorrido prazo de AHLADITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:30

Decorrido prazo de B S FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:30

Decorrido prazo de EMPREENDEDORA M. S. LTDA - ME em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO BENEDITO DA SILVEIRA FILHO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de A. R. C. LOGISTICA E ALIMENTOS LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de J. INVEST MAXX - FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:29

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/04/2024, 09:19

Conclusos para despacho

09/04/2024, 20:36

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 17:47

Conclusos para despacho

01/04/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2024, 16:22

Juntada de Petição de comunicações

13/03/2024, 17:24

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVEIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:15

Decorrido prazo de AHLADITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:15

Decorrido prazo de HELIO WAGNER DA SILVEIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:15

Decorrido prazo de EMPREENDEDORA M. S. LTDA - ME em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:15

Decorrido prazo de B S FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO BENEDITO DA SILVEIRA FILHO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:15

Decorrido prazo de J. INVEST MAXX - FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:14

Decorrido prazo de A. R. C. LOGISTICA E ALIMENTOS LTDA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2024, 10:42

Publicado Despacho em 07/02/2024.

07/02/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 20:16

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 17:48

Juntada de certidão

05/02/2024, 17:46

Juntada de certidão

12/12/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 14:42

Processo Suspenso por Convenção das Partes

12/12/2023, 14:42

Conclusos para despacho

11/12/2023, 20:23

Juntada de Petição de comunicações

22/11/2023, 18:28

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVEIRA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de B S FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de AHLADITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de EMPREENDEDORA M. S. LTDA - ME em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de HELIO WAGNER DA SILVEIRA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO BENEDITO DA SILVEIRA FILHO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de J. INVEST MAXX - FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de A. R. C. LOGISTICA E ALIMENTOS LTDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2023, 21:24

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 04:51

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 18:44

Embargos de declaração não acolhidos

13/10/2023, 12:22

Conclusos para decisão

21/09/2023, 14:16

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/09/2023, 14:15

Conclusos para decisão

21/09/2023, 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 13:42

Conclusos para despacho

12/09/2023, 13:27

Decorrido prazo de HELIO WAGNER DA SILVEIRA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de B S FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de AHLADITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVEIRA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de EMPREENDEDORA M. S. LTDA - ME em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO BENEDITO DA SILVEIRA FILHO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de J. INVEST MAXX - FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:19

Decorrido prazo de LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2023, 20:15

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:08

Publicado Despacho em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/08/2023, 12:54

Conclusos para despacho

28/08/2023, 19:18

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 11:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2023, 20:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2023, 16:31

Conclusos para despacho

12/05/2023, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 20:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2023, 16:54

Juntada de certidão

02/05/2023, 16:12

Juntada de certidão

02/05/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 16:33

Conclusos para despacho

28/04/2023, 15:32

Juntada de Petição de certidão

27/04/2023, 17:51

Juntada de certidão

27/04/2023, 16:39

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVEIRA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:36

Decorrido prazo de EMPREENDEDORA M. S. LTDA - ME em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:36

Decorrido prazo de HELIO WAGNER DA SILVEIRA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:36

Decorrido prazo de B S FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:36

Decorrido prazo de AHLADITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO BENEDITO DA SILVEIRA FILHO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:35

Decorrido prazo de J. INVEST MAXX - FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:32

Decorrido prazo de A. R. C. LOGISTICA E ALIMENTOS LTDA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:32

Decorrido prazo de LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 14:30

Conclusos para despacho

12/04/2023, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 10:43

Conclusos para despacho

28/03/2023, 18:30

Juntada de certidão

28/03/2023, 18:29

Publicado Despacho em 20/03/2023.

20/03/2023, 20:09

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 09:19

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE//SP em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 11:59

Juntada de certidão

16/03/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 16:46

Conclusos para despacho

15/03/2023, 15:02

Juntada de certidão

13/03/2023, 18:29

Decorrido prazo de HELIO WAGNER DA SILVEIRA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:38

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVEIRA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:38

Decorrido prazo de AHLADITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:38

Decorrido prazo de B S FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:38

Decorrido prazo de EMPREENDEDORA M. S. LTDA - ME em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:38

Decorrido prazo de FRANCISCO BENEDITO DA SILVEIRA FILHO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:38

Decorrido prazo de J. INVEST MAXX - FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:36

Decorrido prazo de A. R. C. LOGISTICA E ALIMENTOS LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:36

Decorrido prazo de LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 01:04

Publicado Despacho em 02/03/2023.

02/03/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 14:06

Conclusos para despacho

28/02/2023, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 08:49

Conclusos para despacho

22/02/2023, 18:11

Decorrido prazo de HELIO WAGNER DA SILVEIRA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:21

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVEIRA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:21

Decorrido prazo de B S FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:21

Decorrido prazo de AHLADITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:21

Decorrido prazo de EMPREENDEDORA M. S. LTDA - ME em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:21

Decorrido prazo de FRANCISCO BENEDITO DA SILVEIRA FILHO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:20

Decorrido prazo de J. INVEST MAXX - FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:18

Decorrido prazo de A. R. C. LOGISTICA E ALIMENTOS LTDA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:18

Decorrido prazo de LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 00:17

Publicado Decisão em 13/12/2022.

13/12/2022, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 10:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/12/2022, 19:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/11/2022, 22:35

Juntada de certidão

07/09/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2022, 17:59

Conclusos para decisão

17/08/2022, 15:14

Decorrido prazo de B S FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVEIRA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de AHLADITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO BENEDITO DA SILVEIRA FILHO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de A. R. C. LOGISTICA E ALIMENTOS LTDA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de HELIO WAGNER DA SILVEIRA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de J. INVEST MAXX - FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de EMPREENDEDORA M. S. LTDA - ME em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:02

Juntada de certidão

28/07/2022, 18:04

Expedição de outros documentos

28/07/2022, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2022, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2022, 09:49

Proferida decisão interlocutória

12/07/2022, 10:49

Conclusos para decisão

06/07/2022, 18:55

Juntada de certidão

05/07/2022, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 00:05

Publicado Decisão em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 11:08

Juntada de certidão

28/06/2022, 11:06

Juntada de certidão

24/06/2022, 11:58

Proferida decisão interlocutória

23/06/2022, 19:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2022, 12:19

Conclusos para decisão

08/06/2022, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2022, 16:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de HELIO WAGNER DA SILVEIRA em 04/02/2022 23:59.

11/02/2022, 20:00

Decorrido prazo de FRANCISCO BENEDITO DA SILVEIRA FILHO em 04/02/2022 23:59.

11/02/2022, 20:00

Decorrido prazo de AHLADITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 04/02/2022 23:59.

11/02/2022, 20:00

Decorrido prazo de EMPREENDEDORA M. S. LTDA - ME em 04/02/2022 23:59.

11/02/2022, 20:00

Decorrido prazo de A. R. C. LOGISTICA E ALIMENTOS LTDA em 04/02/2022 23:59.

11/02/2022, 20:00

Decorrido prazo de J. INVEST MAXX - FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME em 04/02/2022 23:59.

11/02/2022, 20:00

Decorrido prazo de B S FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA em 04/02/2022 23:59.

11/02/2022, 20:00

Decorrido prazo de LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A em 04/02/2022 23:59.

11/02/2022, 20:00

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVEIRA em 04/02/2022 23:59.

11/02/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 01:06

Publicado Despacho em 28/01/2022.

11/02/2022, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A, A. R. C. LOGISTICA E ALIMENTOS LTDA, B S FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA, EMPREENDEDORA M. S. LTDA - ME, J. INVEST MAXX - FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME, AHLADITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA, FRANCISCO BENEDITO DA SILVEIRA FILHO, HELIO WAGNER DA SILVEIRA, JOSE ROBERTO DA SILVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO HIROSHI AKAMINE - SP165388 Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO HIROSHI AKAMINE - SP165388 Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO HIROSHI AKAMINE - SP165388 Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO HIROSHI AKAMINE - SP165388 Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO HIROSHI AKAMINE - SP165388 Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO HIROSHI AKAMINE - SP165388 Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO HIROSHI AKAMINE - SP165388 Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO HIROSHI AKAMINE - SP165388 D E S P A C H O ID 240341853: Expeça-se a certidão na forma requerida. ID 149581932: Vista à partes pelo prazo de cinco dias. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003337-20.2019.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se a parte Executada, através do seu advogado legalmente constituído, acerca das constrições realizadas através do Sistema Sisbajud ID 240569665, nos termos do art. 854, § 2º do Novo Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora e proceda-se à transferência dos valores bloqueados para o PAB/CEF local, para posterior conversão em renda. Sem prejuízo, após o decurso de prazo assinalado ao exequente (ID 135280084), tornem conclusos para decisão sobre a Exceção de Pré-Executividade. Int.

27/01/2022, 00:00

Conclusos para decisão

26/01/2022, 15:37

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/01/2022, 15:36

Conclusos para decisão

26/01/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 15:32

Juntada de certidão

26/01/2022, 15:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 15:45

Juntada de certidão

25/01/2022, 12:22

Conclusos para despacho

24/01/2022, 19:14

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

21/01/2022, 16:55

Juntada de certidão

26/11/2021, 15:44

Juntada de certidão

03/11/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 15:07

Conclusos para decisão

15/10/2021, 15:10

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/10/2021, 15:10

Conclusos para despacho

15/10/2021, 14:59

Juntada de certidão

15/10/2021, 14:24

Juntada de Petição de procuração/habilitação

14/10/2021, 20:21

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/10/2021, 20:16

Juntada de certidão

05/10/2021, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 15:28

Conclusos para despacho

05/10/2021, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2021, 08:53

Decorrido prazo de EMPREENDEDORA M. S. LTDA - ME em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:09

Decorrido prazo de B S FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:09

Decorrido prazo de AHLADITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:09

Decorrido prazo de LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:09

Decorrido prazo de J. INVEST MAXX - FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:09

Decorrido prazo de A. R. C. LOGISTICA E ALIMENTOS LTDA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:09

Publicado Despacho em 30/08/2021.

30/08/2021, 03:59

Juntada de Petição de certidão

29/08/2021, 17:25

Juntada de certidão

29/08/2021, 17:12

Desentranhado o documento

29/08/2021, 17:06

Juntada de Petição de certidão

29/08/2021, 17:04

Juntada de Petição de certidão

29/08/2021, 16:55

Juntada de Petição de certidão

29/08/2021, 16:43

Juntada de Petição de certidão

29/08/2021, 16:33

Juntada de Petição de certidão

29/08/2021, 16:20

Decorrido prazo de FRANCISCO BENEDITO DA SILVEIRA FILHO em 29/06/2021 23:59.

29/08/2021, 16:10

Juntada de certidão

29/08/2021, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

28/08/2021, 03:37

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 17:47

Conclusos para despacho

03/08/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2021, 11:22

Decorrido prazo de Delegado da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente/SP em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:01

Mandado devolvido cumprido

24/06/2021, 08:09

Juntada de Petição de diligência

24/06/2021, 08:09

Mandado devolvido parcialmente cumprido

11/06/2021, 13:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/06/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2021, 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2021, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2021, 15:38

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 15:27

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2021, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2021, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2021, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2021, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2021, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2021, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2021, 15:16

Juntada de certidão

30/04/2021, 15:00

Juntada de certidão

30/04/2021, 14:54

Expedição de carta de citação

27/04/2021, 13:44

Expedição de carta de citação

27/04/2021, 13:44

Expedição de carta de citação

27/04/2021, 13:44

Expedição de carta de citação

27/04/2021, 13:44

Expedição de carta de citação

27/04/2021, 13:43

Expedição de carta de citação

27/04/2021, 13:43

Expedição de carta de citação

27/04/2021, 13:43

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/04/2021, 16:59

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/04/2021, 16:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 00:41

Decorrido prazo de LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:27

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2021, 14:18

Publicado Decisão em 12/03/2021.

12/03/2021, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

12/03/2021, 04:41

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 09:42

Outras Decisões

09/03/2021, 17:06

Conclusos para decisão

29/01/2021, 16:58

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

29/01/2021, 16:58

Conclusos para despacho

30/12/2020, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

29/12/2020, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 16:23

Conclusos para despacho

25/11/2020, 15:28

Decorrido prazo de LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2020, 16:41

Publicado Despacho em 21/10/2020.

21/10/2020, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 14:08

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 19:29

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 19:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2020, 20:52

Conclusos para despacho

09/09/2020, 17:53

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE//SP em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:14

Decorrido prazo de LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2020, 15:51

Publicado Despacho em 13/08/2020.

13/08/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2020

13/08/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2020, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 13:07

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:59

Conclusos para despacho

02/07/2020, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2020, 17:21

Mandado devolvido cumprido

12/06/2020, 14:40

Juntada de Petição de diligência

12/06/2020, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2020, 09:41

Expedição de Mandado.

05/06/2020, 16:17

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/06/2020, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 15:30

Conclusos para despacho

22/05/2020, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2020, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 09:14

Conclusos para despacho

07/05/2020, 08:59

Expedição de Comunicação via sistema.

11/03/2020, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 10:41

Conclusos para despacho

11/03/2020, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2020, 20:52

Expedição de Comunicação via sistema.

10/02/2020, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 15:29

Conclusos para despacho

06/02/2020, 15:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 04:45

Juntada de certidão

15/01/2020, 16:25

Expedição de Comunicação via sistema.

15/01/2020, 16:22

Juntada de certidão

15/01/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 14:40

Conclusos para despacho

21/11/2019, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2019, 16:28

Expedição de Comunicação via sistema.

18/11/2019, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 13:23

Conclusos para despacho

14/11/2019, 13:22

Decorrido prazo de LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 14:03

Juntada de Petição de certidão

11/11/2019, 15:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 01:41

Expedição de Comunicação via sistema.

18/10/2019, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 18:19

Conclusos para despacho

17/10/2019, 18:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2019, 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2019, 17:41

Expedição de carta de citação

12/09/2019, 17:32

Juntada de certidão

29/08/2019, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 16:34

Conclusos para despacho

17/06/2019, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2019, 18:49

Juntada de Petição de diligência

28/05/2019, 13:03

Mandado devolvido sem cumprimento

28/05/2019, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2019, 13:26

Expedição de Comunicação via sistema.

23/05/2019, 12:12

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 12:11

Expedição de Mandado.

20/05/2019, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2019, 18:07

Conclusos para despacho

13/05/2019, 17:10

Juntada de certidão

13/05/2019, 17:10

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/05/2019, 16:56

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/05/2019, 16:00

Distribuído por sorteio

13/05/2019, 16:00

Despacho

•10/04/2024, 09:19

Despacho

•02/04/2024, 09:33

Despacho

•01/04/2024, 17:47

Comunicações

•10/02/2024, 19:12

Despacho

•05/02/2024, 17:48

Despacho

•12/12/2023, 14:42

Comunicações

•22/11/2023, 13:15

Decisão

•16/10/2023, 18:44

Decisão

•13/10/2023, 12:22

Despacho

•13/09/2023, 12:11

Despacho

•12/09/2023, 13:42

Despacho

•29/08/2023, 17:37

Despacho

•29/08/2023, 12:54

Todos os documentos(78)

Comunicações

•29/08/2024, 11:40

Despacho

•10/04/2024, 10:24

Despacho

•10/04/2024, 09:19

Despacho

•02/04/2024, 09:33

Despacho

•01/04/2024, 17:47

Comunicações

•10/02/2024, 19:12

Despacho

•05/02/2024, 17:48

Despacho

•12/12/2023, 14:42

Comunicações

•22/11/2023, 13:15

Decisão

•16/10/2023, 18:44

Decisão

•13/10/2023, 12:22

Despacho

•13/09/2023, 12:11

Despacho

•12/09/2023, 13:42

Despacho

•29/08/2023, 17:37

Despacho

•29/08/2023, 12:54

Despacho

•15/06/2023, 18:22

Despacho

•15/06/2023, 15:43

Despacho

•28/04/2023, 16:33

Despacho

•27/04/2023, 16:39

Despacho

•13/04/2023, 18:54

Despacho

•12/04/2023, 14:30

Despacho

•29/03/2023, 12:03

Despacho

•29/03/2023, 10:43

Despacho

•16/03/2023, 11:59

Despacho

•15/03/2023, 16:46

Decisão

•13/03/2023, 18:29

Despacho

•28/02/2023, 14:49

Despacho

•28/02/2023, 14:06

Despacho

•23/02/2023, 12:52

Despacho

•23/02/2023, 08:49

Decisão

•09/12/2022, 10:11

Decisão

•07/12/2022, 19:32

Decisão

•12/07/2022, 10:49

Decisão

•28/06/2022, 11:08

Decisão

•23/06/2022, 19:13

Documento Comprobatório

•08/06/2022, 16:31

Documento Comprobatório

•08/06/2022, 16:31

Decisão

•11/05/2022, 12:41

Decisão

•06/05/2022, 16:16

Despacho

•26/01/2022, 15:32

Despacho

•25/01/2022, 15:45

Decisão

•19/10/2021, 15:26

Decisão

•19/10/2021, 15:07

Despacho

•05/10/2021, 15:28

Despacho

•26/08/2021, 18:13

Despacho

•03/08/2021, 18:45

Despacho

•03/08/2021, 17:47

Despacho de Inspeção

•04/05/2021, 19:07

Decisão

•04/05/2021, 15:16

Decisão

•10/03/2021, 09:42

Decisão

•09/03/2021, 17:06

Outras peças

•29/12/2020, 15:42

Outras peças

•29/12/2020, 15:42

Despacho

•25/11/2020, 17:52

Despacho

•25/11/2020, 16:23

Despacho

•16/10/2020, 19:29

Despacho

•16/10/2020, 19:15

Documento Comprobatório

•14/09/2020, 20:52

Despacho

•07/08/2020, 14:25

Despacho

•07/08/2020, 13:07

Despacho

•27/05/2020, 15:30

Outros Documentos

•22/05/2020, 12:39

Despacho

•07/05/2020, 09:14

Despacho

•11/03/2020, 15:43

Despacho

•11/03/2020, 12:44

Despacho

•10/02/2020, 14:28

Despacho

•09/02/2020, 18:09

Despacho

•15/01/2020, 16:22

Despacho

•26/11/2019, 12:15

Outros Documentos

•21/11/2019, 16:28

Outros Documentos

•21/11/2019, 16:28

Despacho

•18/11/2019, 16:09

Despacho

•14/11/2019, 16:46

Despacho

•18/10/2019, 15:14

Despacho

•17/10/2019, 19:09

Despacho

•07/08/2019, 16:34

Despacho

•23/05/2019, 12:12

Despacho

•17/05/2019, 18:07