Execução Fiscal 5001030-60.2019.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.408,93

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL MINERAL

Terceiro

GERENTE REGIONAL DA AGENCIA REGIONAL DE MINERACAO

Terceiro

MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS PEDROZA DE ANDRADE

OAB/SP 88020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/10/2025, 17:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2025, 17:00

Desentranhado o documento

08/10/2025, 17:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:42

Decorrido prazo de MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA. - ME em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:49

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 03:32

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 16:33

Conclusos para decisão

23/06/2025, 19:28

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA. - ME em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:55

Decorrido prazo de MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA. - ME em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:44

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:26

Todas as movimentações(158)

Conclusos para despacho

08/10/2025, 17:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2025, 17:00

Desentranhado o documento

08/10/2025, 17:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:42

Decorrido prazo de MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA. - ME em 12/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 20:11

Decisão

•16/07/2025, 16:33

13/08/2025, 00:49

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 03:32

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 16:33

Conclusos para decisão

23/06/2025, 19:28

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA. - ME em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:55

Decorrido prazo de MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA. - ME em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:44

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 16:27

Conclusos para decisão

24/03/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

22/03/2025, 16:58

Publicado Intimação em 12/03/2025.

22/03/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 18:09

Conclusos para decisão

06/03/2025, 20:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/03/2025, 23:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2025, 19:08

Juntada de certidão

31/01/2025, 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/12/2024, 21:02

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/12/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

12/11/2024, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:49

Juntada de ato ordinatório

08/11/2024, 12:49

Juntada de certidão

08/11/2024, 12:39

Juntada de certidão

08/11/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:03

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 16:16

Proferida decisão interlocutória

25/10/2024, 16:16

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

25/10/2024, 16:16

Conclusos para decisão

18/09/2024, 15:54

Juntada de certidão

18/09/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/08/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2024, 22:23

Decorrido prazo de MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA. - ME em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:30

Mandado devolvido cumprido

15/08/2024, 14:10

Juntada de Petição de diligência

15/08/2024, 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2024, 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2024, 13:48

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 19:30

Proferida decisão interlocutória

29/02/2024, 11:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/02/2024, 11:23

Conclusos para decisão

28/02/2024, 19:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2024, 19:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2023, 18:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/10/2023, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2023, 17:23

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2023, 15:20

Juntada de certidão

28/09/2023, 15:18

Juntada de certidão

17/07/2023, 17:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/07/2023, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/07/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 16:24

Conclusos para despacho

30/01/2023, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2022, 18:20

Publicado Despacho em 18/08/2022.

18/08/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 09:42

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/08/2022, 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/08/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 17:48

Juntada de certidão

17/08/2022, 17:39

Juntada de certidão

16/08/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2022, 10:46

Conclusos para despacho

15/08/2022, 20:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2022, 20:45

Publicado Despacho em 28/01/2022.

11/02/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 01:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2022, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/01/2022, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO EXECUTADO: MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA. - ME Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS PEDROZA DE ANDRADE - SP88020 MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA. - ME CNPJ: 02.985.731/0001-69 [] DESPACHO Oficie-se a Caixa Econômica Federal, por meio deste despacho, para que proceda à regularização do depósito judicial realizado (id 20423602), nos parâmetros expostos pela exequente (id 121323490), no prazo de 10 (quinze) dias. Encaminhe-se por meio eletrônico. Tendo em vista que embargos à execução nº 5001799-68.2019.4.03.6123 foram recebidos com efeito suspensivo, bem como que as partes foram intimadas daquela decisão, suspendo a presente execução, até o deslinde dos referidos embargos, devendo a parte exequente se manifestar, ao final da referida demanda. Os autos ficarão sobrestados, sem baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Bragança Paulista, 26 de janeiro de 2022. Fernando Caldas Bivar Neto Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5001030-60.2019.4.03.6123

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

26/01/2022, 15:40

Juntada de certidão

26/01/2022, 14:41

Conclusos para despacho

26/01/2022, 14:39

Decorrido prazo de MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA. - ME em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2021, 21:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/10/2021, 09:54

Publicado Despacho em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 02:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2021, 19:31

Conclusos para despacho

01/07/2021, 15:37

Decorrido prazo de MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA. - ME em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 01:54

Publicado Despacho em 18/06/2021.

21/06/2021, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

21/06/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2021, 09:03

Conclusos para despacho

11/06/2021, 13:15

Decorrido prazo de MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA. - ME em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 00:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2021, 12:06

Publicado Despacho em 22/04/2021.

23/04/2021, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

23/04/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 16:09

Conclusos para despacho

19/04/2021, 14:38

Decorrido prazo de MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA. - ME em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 00:59

Publicado Despacho em 22/03/2021.

22/03/2021, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

21/03/2021, 19:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:14

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/03/2021, 16:57

Conclusos para despacho

13/11/2020, 21:59

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/11/2020, 17:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/09/2020, 18:12

Conclusos para despacho

08/09/2020, 16:41

Juntada de certidão

08/09/2020, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2020, 14:54

Juntada de certidão

28/08/2020, 14:51

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

26/08/2020, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 09:03

Conclusos para despacho

09/07/2020, 18:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/06/2020, 10:53

Expedição de Comunicação via sistema.

03/06/2020, 18:22

Juntada de certidão

03/06/2020, 18:06

Juntada de certidão

29/04/2020, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 13:09

Conclusos para despacho

18/02/2020, 13:01

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

07/02/2020, 20:08

Apensado ao processo 5001799-68.2019.4.03.6123

17/01/2020, 14:17

Expedição de Comunicação via sistema.

17/12/2019, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 12:34

Conclusos para despacho

06/12/2019, 12:27

Decorrido prazo de MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA. - ME em 06/08/2019 23:59:59.

08/11/2019, 16:47

Juntada de Petição de certidão

08/11/2019, 16:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/08/2019, 20:42

Expedição de Carta de citação.

15/07/2019, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 17:24

Conclusos para despacho

13/06/2019, 22:14

Expedição de Certidão

13/06/2019, 12:41

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/06/2019, 12:41

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/06/2019, 11:28

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 11:28

Decisão

•26/03/2025, 16:27

Despacho

•10/03/2025, 13:35

Despacho

•07/03/2025, 18:09

Outros Documentos

•31/01/2025, 15:31

Outros Documentos

•31/01/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:49

Decisão

•25/10/2024, 16:16

Decisão

•01/07/2024, 19:29

Decisão

•29/02/2024, 11:23

Despacho

•17/07/2023, 17:32

Despacho

•17/07/2023, 16:24

Despacho

•17/08/2022, 17:48

Todos os documentos(32)

Decisão

•16/07/2025, 20:11

Decisão

•16/07/2025, 16:33

Decisão

•26/03/2025, 16:27

Despacho

•10/03/2025, 13:35

Despacho

•07/03/2025, 18:09

Outros Documentos

•31/01/2025, 15:31

Outros Documentos

•31/01/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:49

Decisão

•25/10/2024, 16:16

Decisão

•01/07/2024, 19:29

Decisão

•29/02/2024, 11:23

Despacho

•17/07/2023, 17:32

Despacho

•17/07/2023, 16:24

Despacho

•17/08/2022, 17:48

Despacho

•16/08/2022, 10:46

Despacho

•26/01/2022, 15:40

Decisão

•26/01/2022, 14:41

Despacho

•01/10/2021, 14:37

Despacho

•30/09/2021, 19:31

Despacho

•16/06/2021, 13:04

Despacho

•12/06/2021, 09:03

Despacho

•20/04/2021, 19:04

Despacho

•20/04/2021, 16:09

Despacho

•18/03/2021, 10:14

Despacho

•28/08/2020, 14:54

Despacho

•18/08/2020, 09:03

Despacho

•03/06/2020, 18:22

Despacho

•19/02/2020, 08:52

Despacho

•17/12/2019, 14:22

Despacho

•06/12/2019, 18:31

Despacho

•28/06/2019, 17:24