Procedimento Comum Cível 5010798-79.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 47.437,50

Órgão julgador

21ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - Des.fed. Audrey Gasparini 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

SWAMI STELLO LEITE

OAB/SP 328036·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA

OAB/SP 146664·CPF·Representa: Réu

FABIO DE ASSIS

OAB/SP 207017·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

HARUS CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/10/2024, 13:57

Juntada de certidão

23/05/2022, 16:18

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 16:18

Juntada de certidão

23/05/2022, 16:18

Juntada de certidão

19/05/2022, 13:58

Transitado em Julgado em 10/05/2022

19/05/2022, 11:59

Decorrido prazo de HARUS CONSTRUCOES LTDA - EPP em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:35

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/05/2022, 11:30

Publicado Sentença em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

26/03/2022, 20:12

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 11:36

Juntada de certidão

24/03/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2022, 17:56

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 17:44

Todas as movimentações(116)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/10/2024, 13:57

Juntada de certidão

23/05/2022, 16:18

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 16:18

Juntada de certidão

23/05/2022, 16:18

Juntada de certidão

19/05/2022, 13:58

Documentos

Sentença

•23/03/2022, 17:56

Despacho

•26/01/2022, 15:49

Transitado em Julgado em 10/05/2022

19/05/2022, 11:59

Decorrido prazo de HARUS CONSTRUCOES LTDA - EPP em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:35

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/05/2022, 11:30

Publicado Sentença em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

26/03/2022, 20:12

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 11:36

Juntada de certidão

24/03/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2022, 17:56

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 17:44

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/03/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2022, 17:16

Juntada de certidão

22/02/2022, 14:57

Conclusos para decisão

22/02/2022, 14:57

Juntada de certidão

22/02/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/02/2022, 14:33

Decorrido prazo de HARUS CONSTRUCOES LTDA - EPP em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 15:37

Publicado Despacho em 28/01/2022.

11/02/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 01:34

Juntada de certidão

01/02/2022, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: DIEGO MARTIGNONI - SP426247-A REU: HARUS CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado do(a) REU: FABIO DE ASSIS - SP207017 D E S P A C H O Ciência às partes acerca do retorno dos autos do C.STJ. Requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Saliente-se que o eventual cumprimento da sentença deve ser instaurado, preferencialmente, nos próprios autos. Nada sendo requerido, arquivem (findo). Int. SãO PAULO, 26 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010798-79.2019.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 15:49

Juntada de certidão

26/01/2022, 12:47

Juntada de certidão

26/01/2022, 12:43

Conclusos para despacho

26/01/2022, 12:43

Juntada de certidão

26/01/2022, 12:43

Juntada de certidão

26/01/2022, 11:10

Recebidos os autos

26/01/2022, 11:10

Juntada de certidão

01/12/2020, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

01/12/2020, 08:40

Juntada de certidão

01/12/2020, 08:39

Decorrido prazo de HARUS CONSTRUCOES LTDA - EPP em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2020, 17:33

Publicado Despacho em 05/10/2020.

05/10/2020, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2020

03/10/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 11:35

Juntada de certidão

01/10/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 09:49

Juntada de comunicações

16/09/2020, 15:31

Decorrido prazo de HARUS CONSTRUCOES LTDA - EPP em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 04:34

Juntada de certidão

17/08/2020, 11:44

Conclusos para despacho

17/08/2020, 11:44

Juntada de certidão

17/08/2020, 11:44

Juntada de certidão

17/08/2020, 08:39

Juntada de certidão

17/08/2020, 07:57

Juntada de certidão

14/08/2020, 18:08

Juntada de Petição de apelação

14/08/2020, 17:22

Juntada de certidão

14/08/2020, 16:14

Juntada de certidão

14/08/2020, 15:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2020, 11:31

Juntada de Petição de apelação

12/08/2020, 11:30

Publicado Sentença em 03/08/2020.

03/08/2020, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2020

01/08/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 13:59

Juntada de certidão

30/07/2020, 13:59

Julgado procedente em parte do pedido

30/07/2020, 12:16

Juntada de certidão

24/06/2020, 09:55

Conclusos para julgamento

24/06/2020, 09:55

Juntada de certidão

24/06/2020, 09:55

Decorrido prazo de HARUS CONSTRUCOES LTDA - EPP em 29/05/2020 23:59:59.

20/06/2020, 04:00

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 03:33

Publicado Decisão em 04/05/2020.

06/05/2020, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2020

24/04/2020, 04:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 13:56

Juntada de certidão

22/04/2020, 13:55

Proferida decisão interlocutória

22/04/2020, 11:27

Juntada de certidão

17/02/2020, 12:03

Conclusos para despacho

17/02/2020, 12:03

Juntada de certidão

17/02/2020, 12:03

Juntada de Petição de réplica

11/02/2020, 19:35

Decorrido prazo de HARUS CONSTRUCOES LTDA - EPP em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 08:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2020, 17:08

Publicado Despacho em 28/01/2020.

28/01/2020, 00:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/01/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 14:29

Decorrido prazo de HARUS CONSTRUCOES LTDA - EPP em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 02:04

Juntada de certidão

12/11/2019, 12:40

Conclusos para despacho

12/11/2019, 12:40

Juntada de certidão

12/11/2019, 12:40

Juntada de Petição de contestação

08/11/2019, 15:01

Juntada de certidão

23/10/2019, 15:41

Juntada de certidão

23/10/2019, 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

23/10/2019, 12:28

Audiência Audiência Conciliação realizada para 21/10/2019 17:00 CECON-São Paulo.

23/10/2019, 12:28

Expedição de termo de audiência

23/10/2019, 12:28

Decorrido prazo de HARUS CONSTRUCOES LTDA - EPP em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 10:38

Juntada de certidão

06/09/2019, 15:13

Audiência Audiência Conciliação designada para 21/10/2019 17:00 CECON-São Paulo.

06/09/2019, 15:12

Juntada de certidão

06/09/2019, 15:11

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

06/09/2019, 12:53

Juntada de certidão

06/09/2019, 12:53

Juntada de Petição de diligência

04/09/2019, 11:31

Mandado devolvido cumprido

04/09/2019, 11:31

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 07:53

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/08/2019, 00:03

Publicado Despacho em 09/08/2019.

09/08/2019, 00:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2019, 14:48

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 14:41

Expedição de Mandado.

06/08/2019, 14:40

Expedição de Mandado.

05/08/2019, 18:01

Juntada de certidão

05/08/2019, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2019, 15:44

Conclusos para despacho

18/06/2019, 10:03

Juntada de Certidão

17/06/2019, 11:09

Expedição de Certidão

14/06/2019, 17:39

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/06/2019, 17:39

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/06/2019, 17:31

Distribuído por sorteio

14/06/2019, 17:31

Decisão

•14/01/2022, 15:57

Decisão

•14/01/2022, 15:57

Decisão

•14/01/2022, 15:57

Decisão

•14/01/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 10:23

Decisão

•01/06/2021, 20:37

Decisão

•25/05/2021, 00:27

Acórdão

•12/03/2021, 14:11

Acórdão

•11/03/2021, 13:00

Despacho

•01/10/2020, 11:35

Despacho

•01/10/2020, 09:49

Comunicações

•16/09/2020, 15:31

Todos os documentos(23)

Sentença

•23/03/2022, 17:56

Despacho

•26/01/2022, 15:49

Decisão

•14/01/2022, 15:57

Decisão

•14/01/2022, 15:57

Decisão

•14/01/2022, 15:57

Decisão

•14/01/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 10:23

Decisão

•01/06/2021, 20:37

Decisão

•25/05/2021, 00:27

Acórdão

•12/03/2021, 14:11

Acórdão

•11/03/2021, 13:00

Despacho

•01/10/2020, 11:35

Despacho

•01/10/2020, 09:49

Comunicações

•16/09/2020, 15:31

Sentença

•30/07/2020, 13:59

Sentença

•30/07/2020, 12:16

Decisão

•22/04/2020, 13:55

Decisão

•22/04/2020, 11:27

Despacho

•23/01/2020, 17:46

Despacho

•23/01/2020, 15:32

Despacho

•06/08/2019, 14:41

Despacho

•26/07/2019, 15:44