Execução Fiscal 5000042-64.2022.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.617,09

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAO

CNPJ

Autor

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

JOSE CANDIDO VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LUIZ DE FREITAS

OAB/SP 296729·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 16:49

Expedição de outros documentos

22/05/2023, 18:59

Transitado em Julgado em 18/05/2023

22/05/2023, 18:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 18:57

Extinto o processo por desistência

25/04/2023, 18:23

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2023, 09:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/08/2022, 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2022, 18:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 15:31

Todas as movimentações(38)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 16:49

Expedição de outros documentos

22/05/2023, 18:59

Transitado em Julgado em 18/05/2023

22/05/2023, 18:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 18/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•26/04/2023, 18:57

Sentença

•25/04/2023, 18:23

19/05/2023, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 18:57

Extinto o processo por desistência

25/04/2023, 18:23

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2023, 09:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/08/2022, 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2022, 18:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 15:31

Conclusos para despacho

08/06/2022, 15:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 17:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 16:29

Mandado devolvido sem cumprimento

21/02/2022, 20:48

Juntada de Petição de diligência

21/02/2022, 20:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2022, 09:00

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 12:37

Publicado Despacho em 28/01/2022.

11/02/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 01:41

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 22:54

Conclusos para despacho

09/02/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 EXECUTADO: JOSE CANDIDO VIANA D E S P A C H O Nos termos do artigo 1º, da Lei nº 6.830/80, e dos artigos 771, parágrafo único, 321, ambos do Código de Processo Civil, determino à exequente que emende a inicial para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, devendo recolher as custas processuais pertinentes, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Int. Franca, datado e assinado eletronicamente. LEANDRO ANDRÉ TAMURA Juiz Federal FRANCA / EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5000042-64.2022.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 13:25

Conclusos para despacho

21/01/2022, 09:59

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

12/01/2022, 14:46

Recebidos os autos

12/01/2022, 14:46

Juntada de certidão

12/01/2022, 14:46

Recebido pelo Distribuidor

12/01/2022, 14:24

Distribuído por sorteio

12/01/2022, 14:24

Despacho

•08/06/2022, 15:31

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 17:38

Despacho

•16/03/2022, 16:29

Despacho

•09/02/2022, 22:54

Despacho

•26/01/2022, 15:57

Despacho

•21/01/2022, 13:25